Marcelo Rocha
postado em 13/07/2009 07:55
A Mesa Diretora do Senado, colegiado de parlamentares responsável por decisões políticas e administrativas da instituição, tem quatro secretários. O primeiro, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), cuida, por exemplo, dos contratos com as empresas terceirizadas. Para cobrir as ausências dos titulares, existem os suplentes. Quatro senadores esporadicamente convocados para a tarefa, mas auxiliados nessa missão por um quadro permanente de servidores, escolhidos sem concurso público e mantidos ao custo anual de R$ 1,2 milhão apenas com salários.
Existem hoje 24 comissionados para assessorar os quatro suplentes da Mesa: César Borges (PR-BA), Adelmir Santana (DEM-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gerson Camata (PMDB-ES). Normalmente, as indicações atendem a critérios políticos. Camata, o quarto na linha sucessória, dispõe do maior número de auxiliares. São 11 assistentes, segundo informação do Portal da Transparência, que reúne dados administrativos do Senado.
O peemedebista capixaba não desfruta de mais recursos financeiros do que os três colegas. É que, uma vez respeitado o teto mensal de gastos, cada parlamentar tem liberdade para fazer a própria combinação de funções comissionadas. Camata decidiu manter um número maior de servidores, com salários mais baixos. Terceiro suplente, Cícero Lucena optou por configuração diferente: dois assessores com salários de quase R$ 9 mil cada e o restante da verba (R$ 8 mil) distribuída entre três assistentes.
Os postos de confiança vinculados aos suplentes foram criados no passado sob a justificativa de que o time reserva da Mesa Diretora também participa de reuniões e decisões do colegiado, além de emitir pareceres sobre matérias em análise pelo grupo. Politicamente, houve pressão daqueles parlamentares escolhidos para ocupar as suplências, que reivindicavam mais cargos para preencher, além da cota existente nos gabinetes pessoais, a exemplo do que ocorre com os titulares.
Rodízio
Para se ter uma ideia, a Primeira Secretaria conta atualmente com 40 comissionados. É um extra e tanto na hora de contratar os auxiliares. Isso ocorre também na presidência, comandada por José Sarney (PMDB-AP), nas duas vice-presidências e nas demais secretarias. Se pouco ou muito, o Senado tem agora a oportunidade de mensurar e fazer ajustes no processo de reestruturação em andamento. A Primeira Secretaria cuida de uma série de assuntos administrativos, de licitações a horas extras.
Nas suplências, porém, nem sempre isso está claro. Ouvidos pelo Correio, funcionários vinculados a elas afirmaram que existe certa dificuldade em distinguir o que é tarefa de suplente e de parlamentar. A começar pelo espaço físico, que não existe na Casa. Embora no papel a lotação seja o ;gabinete; do suplente, essa estrutura é virtual. Adelmir Santana, segundo o Portal da Transparência, tem hoje 25 funcionários em seu gabinete pessoal. Por ocupar a segunda suplência, o parlamentar de Brasília teve o direito de nomear outros cinco auxiliares, que acabam trabalhando no mesmo local dos demais. É comum, inclusive, o rodízio de funcionários entre os gabinetes pessoais e os das suplências.
As assessorias de Adelmir, César Borges e Gerson Camata defenderam a atuação dos parlamentares como suplentes. Informaram que seus patrões, mesmo como reservas, participam das reuniões da Mesa Diretora e emitem pareceres sobre temas debatidos pelo colegiado. Os auxiliares de Borges disseram ainda que os cinco servidores da primeira suplência trabalham ;exclusivamente; para isso. A assessoria de Camata ressaltou a importância política do cargo e admitiu que o trabalho das pessoas vinculadas ao posto também inclui tarefas relativas ao gabinete pessoal. Cícero Lucena não respondeu.
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--> Entenda o caso Enxugamento em pauta <--
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--> <-- --> Até o próximo mês, o Senado espera concluir o estudo que definirá a reestruturação administrativa da instituição. É uma tentativa de aliviar a pressão externa que vem sofrendo por causa da onda de denúncias. Apesar das resistências internas, a cúpula da Casa definiu como meta reduzir em 40% as despesas com pessoal ; desde 2003, R$ 1,5 bilhão foi gasto com o pagamento de ;gratificações por exercício de função;. Resta saber como será feito o enxugamento: se cortando os valores das comissões pagas ou a quantidade de servidores comissionados. A instituição tem atualmente 6,2 mil funcionários, dos quais 3 mil foram escolhidos sem concurso público, incluindo os das quatro suplências. Os senadores pressionam para manter a cota de nomeações feitas livremente. É moeda política. Uma comissão de funcionários concluiu na semana passada estudo sobre a matéria, a partir de sugestões apresentadas pela Fundação Getulio Vargas. Um dos servidores encarregados de analisar o tema, Dirceu Matos, informou ao Correio que as funções comissionadas atreladas aos gabinetes dos quatro suplentes de secretários devem escapar, pelo menos por enquanto, dos ajustes ora em estudo. Elas, no entanto, poderão ser discutidas futuramente, quando o Senado revisar o plano de cargos e salários. (MR) <--
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--> O custo dos ;regra-três; <--
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--> <-- --> Primeiro suplente César Borges (PR-BA) R$ 23.660,71 por mês com dois assessores técnicos e três assistentes parlamentares Segundo suplente Adelmir Santana (DEM-DF) R$ 12.775,51 por mês com cinco assistentes parlamentares Terceiro suplente Cícero Lucena (PSDB-PB) R$ 24.940,92 por mês com dois assessores técnicos e três assistentes parlamentares Quarto suplente Gerson Camata (PMDB-ES) R$ 28.885,29 por mês com 11 assistentes parlamentares