postado em 13/07/2009 14:17
Está nas mãos do PMDB a decisão de instalar ainda nesta semana, ou deixar para agosto, após o recesso parlamentar, o Conselho de Ética do Senado. Com os nomes já indicados pelos partidos, a composição depende apenas da votação em plenário.
Como o parlamentar mais idoso do colegiado, no caso Paulo Duque (PMDB-RJ), convoca e preside a primeira reunião, o andamento do requerimento do P-SOL e da denúncia do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ficar para agosto.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a instalação dos trabalhos dependerá ainda de conversas com os partidos. Ele acrescentou que o que deve ocorrer amanhã é apenas a votação em plenário da indicação dos nomes apresentados. Calheiros destacou que a convocação da primeira reunião não é uma ato unilateral do senador mais idoso (Paulo Duque), mas consequência de uma negociação entre as lideranças.
Na primeira reunião, o senador peemedebista conduzirá a eleição do presidente do colegiado. A definição do relator, pelo regimento, será feita por sorteio dos nomes dos integrantes do conselho, que, por sua vez, não poderá ser do mesmo partido do presidente.
Os senadores que defendem o afastamento de Sarney estão alertas para uma possível manobra. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), por exemplo, disse que a instalação do Conselho de Ética é fundamental antes de se pensar em qualquer nova representação ou denúncia contra Sarney.
;A tarefa do DEM é exigir a instalação do Conselho de Ética. A partir daí, ele estará habilitado a deliberar. É o conselho quem delibera, não os partidos;, afirmou o líder, que aguarda a votação em plenário das indicações para amanhã.
Já o P-SOL estuda a possibilidade de uma nova representação contra Sarney ou um aditivo a que já foi feita pelo partido. De acordo com matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, ao contrário do que afirmou em plenário na semana passada, o presidente do Senado tem responsabilidades administrativas nas decisões da Fundação José Sarney, com sede no Maranhão.
O senador José Nery (P-SOL-PA) já conta com uma possível manobra do PMDB para protelar a instalar o Conselho de Ética depois do recesso parlamentar. Mesmo assim, ele disse que o partido tomará uma posição ainda nesta semana sobre as novas denúncias. A fundação é suspeita de ter aplicado parte dos recursos recebidos da Petrobras, por meio de convênios, em empresas fantasmas ligadas a parentes do senador.
O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), que aguarda a instalação do Conselho de Ética para esta semana, acredita que não há necessidade de uma nova representação partidária. ;Em agosto, quando os trabalhos efetivamente começarem, pode-se fazer um apensamento a representação já existente. Uma nova representação (contra Sarney) burocratiza a tramitação;, disse o parlamentar.