postado em 13/07/2009 16:03
A decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de anular os 663 atos secretos foi recebida pelos senadores como uma medida para esfriar a crise política que atinge a imagem da Casa. Para os parlamentares, no entanto, a determinação não alivia a pressão contra o peemedebista --cuja gestão é alvo de 14 denúncias de irregularidades desde que foi eleito em fevereiro para comandar o Senado. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que integra o grupo suprapartidário que defende o afastamento da crise, Sarney corrigiu um erro que teve continuidade nos últimos 14 anos, mas ainda não conseguiu dar explicações convincentes sobre as acusações que o envolvem diretamente.
"Acho que ele [Sarney] agiu corretamente, mas não é suficiente. O cancelamento dos atos não responde, não explica as denúncias que o envolvem diretamente, como o nepotismo pessoal, o dinheiro da Petrobras, a mentira sobre a responsabilidade administrativa da fundação, entre outras acusações. O presidente tem que conseguir explicar tudo isso que diz respeito a suas ações", disse.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), reforçou o discurso do pedetista e cobrou respostas sobre as acusações pessoais ao presidente do Senado. "Foi uma decisão de peso e que responde de maneira firme a crise que mergulhou o Senado e mostra que estamos dispostos a corrigir os erros do passado. Agora, é preciso avaliar que melhora o ambiente geral da Casa, mas não responde a uma série de questões que atingem o presidente Sarney pessoalmente", afirmou. Na avaliação do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o presidente do Senado demorou para tomar a decisão e age pressionado por não ter como responder as outras acusações.
"Isso não responde e nem esclarece nada. É como se um sujeito entendesse uma piada um mês depois de ela ter sido contada", disse. Para aliados, Sarney mostra que está agindo para tentar recuperar a credibilidade do Senado. "Isso é José Sarney. Doa a quem doer, ele tomou a decisão, como tem feito sempre que surge qualquer suspeita", afirmou o líder do PTB, Gim Argello (DF).
Anulados
Sarney determinou nesta segunda-feira a anulação dos 663 atos secretos, publicados em 312 Boletins Administrativos de Pessoal e mantidos em sigilo nos últimos 14 anos. Sarney estabeleceu ainda que a Diretoria Geral apresente um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será realizado o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado.
Denúncias
Em meio à crise política que atinge o Senado, o presidente da Casa foi alvo de 14 denúncias de irregularidades. São acusações que passam por recebimento irregular de benefícios, nomeação secretas de parentes, interferência em órgãos públicos em favor da fundação que leva seu nome e até ocultação de bens à Justiça Eleitoral, além da suspeita de uma conta no exterior não declarada. Sem aceitar as explicações de Sarney, a oposição levou o peemedebista ao Conselho de Ética da Casa.
São duas denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação do PSOL por quebra de decoro parlamentar. Uma das denúncias apresentadas por Arthur Virgílio questiona a responsabilidade de José Sarney na edição dos 663 atos secretos editados nos últimos 14 anos pela administração do Senado. O PSOL também protocolou representação sobre este assunto.
A última denúncia apresentada contra Sarney, também de autoria do líder tucano, pede investigação sobre o suposto desvio de dinheiro da Petrobras pela Fundação José Sarney. A partir do recebimento das denúncias, o presidente do Conselho de Ética terá cinco dias úteis para aceitar ou arquivar a processo. Caso seja aceito, o relator será escolhido por sorteio e não poderá ser do PMDB, partido de Sarney. Ao fim do processo, caso José Sarney seja responsabilizados pelos conselheiros, pode perder o mandato de senador e ficar inelegível por oito anos.
O Conselho de Ética deve voltar a funcionar nesta terça-feira, após mais de 100 dias desativado.