postado em 14/07/2009 09:05
Enquanto os senadores estiverem entretidos na instalação da CPI da Petrobras, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Almeida Lima (PMDB-SE), fará uma sessão relâmpago para que os integrantes da comissão tentem aprovar a toque de caixa 15 créditos orçamentários pendentes, inclusive o que trata da reforma do Palácio do Planalto e mais de R$ 1 bilhão relacionados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).No total, são R$ 8,8 bilhões distribuídos em 14 propostas ; uma delas não entra nesse bolo porque trata da redução do superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto para 2,5%. O valor global representa quatro vezes o que o governo reservou para o Programa de Agricultura Familiar, por exemplo. No quesito créditos, há mais do que investimentos em jogo. Tem de tudo: recursos para a Justiça Federal, para as docas, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e até mesmo para as estradas que fazem a alegria dos políticos na hora das inaugurações.
Os créditos mais polêmicos são os que tratam justamente das obras nas estradas. Neste fim de semestre, a polêmica ficou por conta do Projeto de Lei n; 12, de R$ 638,2 milhões. Os deputados o chamam de ;jumbão;, por incluir várias obras e ser um centro de atendimento de emendas. Ali estão reservados R$ 264 milhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), R$ 256,8 milhões para o Ministério das Cidades, sem contar recursos para a ferrovia Transnordestina (R$ 77 milhões) e outros.
Destituído
O primeiro relator da proposta, o senador Lobão Filho (MA), foi destituído do cargo. Oficialmente, a justificativa foi a de que o senador peemedebista estava com uma série de projetos para relatar em comissões técnicas do Senado. Mas, na verdade, o que houve foi uma insatisfação de parte dos integrantes da CMO pela rejeição de grande parte das emendas. Agora, a proposta será relatada pelo deputado José Gerardo (PMDB-CE), que deve se ater ao que foi proposto pelo Poder Executivo, uma vez que o crédito se refere a obras em andamento. Entre elas, as da BR-364 (R$ 26,5 milhões) e de vários entroncamentos rodoviários, como o do Distrito Federal, próximo à Granja do Torto. O texto também contempla trechos da BR-020, entre Sobradinho (DF) e Formosa (GO).
Outra polêmica está no Projeto de Lei n; 13, que prevê R$ 886 milhões para os ministérios da Integração Nacional, Cidades e Dnit, onde estão parte das obras do PAC. Ali não houve substituição de relator, até porque Pedro Novais (PMDB-MA) acolheu grande parte das 323 emendas que os congressistas apresentaram. Pelo relatório, alguns assíduos frequentadores da CMO, mais atentos aos projetos que chegam por ali, conseguiram R$ 2 milhões para suas propostas. São os casos de Ricardo Barros (PP-PR), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Cláudio Cajado (DEM-BA). E é aí que mora a polêmica, uma vez que, na hora em que a proposta chegar ao plenário, a maioria verá que ficou a ver navios, enquanto alguns levaram recursos para seus estados, estradas e portos.