O Ministério Público Federal decidiu investigar a Fundação José Sarney após a denúncia de que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e e empresas da família do presidente do Senado.
[SAIBAMAIS]
Os trabalhos serão conduzidos pelo procurador da República Tiago Carneiro. Segundo reportagem publicada na quinta-feira pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel. A reportagem informa que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício. Reportagem publicada pela Folha informa que a Fundação José Sarney, em São Luís (MA), tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
Tramitação "normal"
O Ministério da Cultura informou que a análise do projeto da fundação teve tramitação "normal" dentro do órgão. A assessoria do ministério disse que o projeto levou quatro meses para ser selecionado entre as ações que receberiam incentivos da Lei Rouanet. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, não houve favorecimento da Fundação José Sarney. Já o presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva, chamou de "levianas" as denúncias e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos". O presidente da fundação afirmou que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.
"Não é demais destacar que durante todo o tempo em que o projeto foi realizado, a Petrobras exerceu permanente fiscalização, inclusive com visitas presenciais. É, no mínimo, leviana a informação de que a Fundação ;dá verba da Petrobras a empresas fantasmas;. O ato leviano fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos efetivamente prestados e comprovados", diz a nota.
José Sarney (PMDB-AP), por sua vez, afirmou que não tem responsabilidade administrativa sobre a fundação. "Quero dizer que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação, mas o que eu sei é que ela teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet sujeito a um patrocínio da Petrobras, assim como evidentemente muitos memoriais de presidentes da República já receberam. De acordo com a lei, essa prestação de contas já foi encaminhada ao Ministério da Cultura e compete ao TCU em qualquer irregularidade a atribuição de julgá-la", disse. O estatuto da Fundação Sarney, no entanto, desmentiu a versão de Sarney. Segundo o documento, além de fundador, o peemedebista é "presidente vitalício" da fundação que leva o nome dele; preside o conselho curador da entidade; e assume à frente da fundação "responsabilidades financeiras"; e, por isso, dispõe de "poder de veto" no conselho.