O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que a alternância de poder é essencial na democracia, ao comentar a PEC (proposta de emenda à Constituição) do terceiro mandato.
"Volta e meia surgem aqui e ali propostas de mudança da Constituição, de modo a abrir a possibilidade do terceiro mandato, ou então de se fazer uma consulta popular neste sentido. Eu sou e sempre fui contra. Acho que a alternância de poder é essencial na democracia. Além disso, quando fui eleito pela segunda vez, não havia a possibilidade de terceiro mandato e eu não concordo em mudar as regras no meio do jogo. Seria puro casuísmo", disse ele em entrevista a um jornal de Alagoas.
Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) seguiu o parecer do relator José Genoino (PT-SP) e rejeitou a admissibilidade constitucional da PEC, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).
Genoino alegou que a mudança constitucional ofende a ordem jurídica brasileira. No parecer, o deputado sustenta que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade". Lula comentou a decisão e afirmou que o assunto está encerrado. "Vou continuar trabalhando pelo país, mas em outras trincheiras."
O presidente também falou sobre as eleições de 2010. "Eu estou convencido de que todos os partidos que compõem a coalizão do meu governo vão estar juntos em 2010, para defendermos este projeto de mudanças que estamos construindo para o Brasil. Até lá, vamos ter muitas conversas e articulações com as lideranças nacionais e regionais nesse sentido." O petista admitiu que haverá Estados que as disputas locais não permitirão essa união. "Nosso esforço é para todos os partidos da coalizão estarem juntos, inclusive nos Estados, mas sabemos que, em alguns deles, as disputas locais não permitem. Nesses casos, como já houve em eleições passadas, os partidos podem concorrer nos Estados e manter a coligação na esfera federal."