postado em 15/07/2009 08:52
O Senado anunciou ontem uma licitação para gastar R$ 10 milhões por ano na contratação de 239 novos seguranças terceirizados, com o objetivo de proteger senadores, servidores e os prédios da instituição. No entanto, a solução que economizaria esse dinheiro está escondida em gabinetes e secretarias da Casa. Há pelo menos 190 servidores efetivos do Senado registrados como policiais legislativos, mas em desvios de função, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Esses funcionários deveriam, teoricamente, atuar na segurança da Casa, mas cumprem expediente nos gabinetes dos senadores e nas secretarias, passando longe da tarefa de polícia.
Em 18 de setembro de 2003, um ato da Mesa Diretora, então presidida por José Sarney (PMDB-AP) pela segunda vez, transformou 146 servidores do setor de transportes - a maioria motoristas - em policiais legislativos, numa manobra comandada pelo então diretor-geral, Agaciel Maia, que acabou elevando os salários de muitos desses funcionários. Na prática, porém, ninguém virou policial interno. Nada mudou. A expressão ;policial legislativo federal; aparece só no contracheque, que varia de R$ 8 mil a R$ 20 mil, dependendo do tempo de serviço e das gratificações.
Em vez de atuar na proteção do Senado, essas pessoas foram deslocadas para tarefas administrativas, enquanto a Casa gasta milhões na terceirização do setor. O jornal identificou, com base no Portal da Transparência, policiais efetivos nos gabinetes de 28 senadores, duas lideranças partidárias, serviço médico, diretoria-geral, comissões permanentes e setores como geração de energia, arquivo, eventos, produção jornalística (TV e Rádio Senado), além de várias outras secretarias.
Sobra, oficialmente, um contingente de 150 servidores efetivos trabalhando de fato para a Polícia Legislativa, que se divide em quatro subsecretarias. Desse montante, 90 são lotados no policiamento diurno e noturno, tarefa que consta na licitação divulgada ontem.
O comando da polícia alega que esses funcionários - alguns concursados e outros efetivados nos anos 80 no famoso ;trem da alegria; do então presidente da Casa, Moacyr Dalla (ES) - já estão ocupados com outras tarefas e não podem assumir a missão destinada às empresas terceirizadas.