postado em 15/07/2009 12:17
A primeira reunião da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobras pode ser antecipada de 6 de agosto para julho, caso os senadores não entrem em recesso parlamentar. A afirmação é do presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), que considera remota a hipótese de os parlamentares abrirem mão dos 15 dias de recesso.Os senadores só poderão suspender os trabalhos em julho depois de votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Executivo, segundo a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), já admite abrir mão do recesso e deixar a votação da LDO para o fim do ano caso a oposição insista em retirar dois pontos da legislação: o fim do duodécimo para obras já em andamento e a exclusão dos recursos destinados as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit primário.
O presidente da CPI destacou que as negociações para a aprovação da LDO continuam até amanhã o que pode viabilizar o recesso. ;Nós temos hoje e amanhã ainda de trabalho. Se não houver recesso poderemos rever (o calendário de reuniões da comissão de inquérito). Eu não acredito que os senadores ficarão aqui neste final do mês de julho;.
O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR) descarta completamente a possibilidade de rever o calendário de reuniões. O peemedebista argumenta que precisará do mês para preparar seu plano de trabalho. Quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias, Jucá afirmou que o governo pretende votar ainda hoje a matéria. ;A senadora Ideli está fazendo todas as ações para que isso ocorra;.
O relator não deixou claro se acatará pedido de convocação da atual secretária da Receita Federal, Lina Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a contabilidade fiscal adotada pela Petrobras, que retirou R$ 4,3 bilhões do pagamento de impostos.
;Primeiro é preciso saber quem vai falar pela Receita Federal ou pelo Ministério da Fazenda. Depois, é preciso levantar essa questão, a dita manobra (fiscal). Até onde eu sei - não investiguei ainda - o que a Petrobras fez foi se basear numa legislação aprovada no governo passado que, inclusive eu ajudei a defender, que mudou a sistemática tributária e a Petrobras pôde se encaixar nisso;, afirmou o senador.