Responsável pelos contratos do Senado, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), admitiu haver excesso no êxodo de servidores da gráfica. ;É um exagero, sim. Estamos estudando mudanças;, disse o parlamentar. A coordenação de administração das residências oficiais ; que inclui a casa do Lago Sul destinada ao presidente e os apartamentos funcionais da SQS 309 ; tem 19 funcionários, dos quais seis pertencem ao quadro vinculado ao ;processo industrial gráfico;.
Em 3 de março deste ano, dia em que Agaciel Maia deixou a Diretoria-Geral, o Correio publicou reportagem sobre a transferência de um auxiliar técnico da gráfica para trabalhar como policial legislativo. A situação foi denunciada à Advocacia-Geral do Senado. Após a revelação do caso, o servidor foi transferido e atualmente está lotado na Coordenação de Apoio Aeroportuário, uma estrutura com sete servidores mantida exclusivamente para auxiliar os senadores em trânsito.
[SAIBAMAIS]Tem gráfico no Serviço Médico e Odontológico. Há também servidores originalmente vinculados ao setor que atuam na Comissão Permanente de Licitação e na Secretaria de Administração de Contratos. Ou seja, áreas diretamente envolvidas na concorrência pública que selecionou a Steel Serviços Auxiliares Ltda. para atender o setor encarregado dos serviços de impressão do Senado.
Crescimento
A Steel é a maior empresa dentro da gráfica. Foi a que mais cresceu financeiramente no Senado: 134% desde 2004, muito acima da inflação de 28,5% no período. Com sede em Lauro de Freitas (BA), ela executa tarefas como paginação, impressão, acabamento, foto e tipografia de uma das áreas mais cobiçadas pelos senadores. O orçamento do setor é estimado em R$ 35 milhões.
O último aditivo do milionário contrato entre a empresa e o Senado foi assinado por Efraim Morais (DEM-PB) em 30 de janeiro passado, seu último dia como primeiro-secretário. O sucessor de Efraim, Heráclito Fortes, requisitou a relação de todos os funcionários da Steel e respectivos CPFs para fazer cruzamento de dados (leia mais na página 3). Heráclito também quer do novo diretor da área, Florian Madruga, um levantamento sobre a situação dos servidores com origem na gráfica. ;Devo concluir essa pesquisa até a próxima semana;, informou Madruga.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal (Sindilegis), Magno Mello, as raízes do desvio de função no Senado foram a defasagem salarial da carreira. ;A dispersão ocorreu porque as pessoas começaram a buscar funções comissionadas para compensar essa defasagem financeira;, opinou. Essa busca por funções comissionadas e a consequente dispersão da gráfica só ocorreram porque houve respaldo da cúpula da Casa.
; Em toda parte
3.407 servidores efetivos que trabalham no Senado
459 são funcionários originalmente vinculados à gráfica, o que representa 13,4% do quadro
129 gráficos (28,1%) atuam em outras áreas da Casa, como gabinetes parlamentares e setores administrativos
Coincidentemente, o Senado mantém contrato com a empresa Steel Serviços Auxiliares, no valor de R$ 7,2 milhões e vigência até 2010, para o fornecimento de 129 trabalhadores
Fonte: Portal da Transparência do Senado
; Benesses aos amigos
Izabelle Torres
A era Agaciel Maia à frente da Diretoria-Geral foi um tempo glorioso para os técnicos. Aos colegas, o ex-diretor concedeu cargos de chefias e benesses. O atual chefe de gabinete do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Joberto Mattos, por exemplo, entrou no Senado em 1984 como industrial. No início da década de 1990, ele foi promovido e passou a ocupar função comissionada cujo salário era o equivalente a R$ 2 mil. Desde 2007, Mattos comanda o gabinete de Collor.
Os desvios de função não se restringem aos gráficos. O técnico Ricardo Hollanda, por exemplo, ingressou na Casa como segurança. Em 2004, assumiu função na Liderança da Minoria, foi promovido no mesmo ano e passou a ganhar R$ 4 mil. Em 2007, Agaciel o colocou na Diretoria-Geral. Atualmente, Hollanda é lotado no gabinete de Gim Argello (PTB-DF), mas não trabalha lá. No gabinete, ninguém o conhece.