postado em 16/07/2009 13:47
Ao contrário dos senadores de oposição para os quais o recesso parlamentar não diminuirá a pressão para que o presidente José Sarney (PMDB-AP) se afaste do cargo, o vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), disse hoje (16) que o Senado entrará ;num novo rumo; a partir do segundo semestre.Um dos principais aliados de Sarney, Argello destacou que, tanto do ponto de vista administrativo, quanto legislativo estão sendo tomadas providências para superar a crise gerada na Casa a partir de denúncias de irregularidades na administração envolvendo, inclusive, o presidente.
O vice-líder afirmou que o presidente José Sarney e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), tem tomado, do ponto de vista administrativo, todas as providências para apurar as denúncias. Já no âmbito legislativo, o parlamentar destacou que o Senado entra em recesso sem qualquer matéria pendente de votações.
Ontem (15), os senadores votaram 37 matérias e, hoje, limparam a pauta com a apreciação de autorizações para a contratação, por estados, de empréstimos em organismos internacionais, votaram 90 requerimentos e um projeto de lei que proíbe a cobrança, aos consumidores, por concessionárias de água e de energia elétrica, da taxa de religação do serviço prestado.
Entre as matérias aprovadas ontem, em plenário, destacam-se, ainda, o projeto que institui a Lei na Nacional de Adoção - que, agora, segue para sanção presidencial - o projeto de lei que reserva, no Estatuto da Criança e do Adolescente, 10% das vagas existentes em todas as creches, pré-escolas e equivalentes a crianças portadoras de deficiência; e as novas regras para a concessão da tarifa social de energia elétrica.
A tarifa social deve beneficiar 22 milhões de pessoas de baixa renda. Para entrar em vigor, a matéria ainda depende de votação na Câmara dos Deputados e da sanção presidencial. Os descontos vão variar de 10% a 100%.