postado em 16/07/2009 19:18
Os primeiros textos apreciados nas sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba não são mais projetos de lei ou requerimentos, mas versículos da Bíblia. A medida que mudou o protocolo da Casa, proposta pelo deputado evangélico Nivaldo Manoel (PPS) e aprovada ontem por unanimidade, virou lei na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. O texto fixa dois minutos para a leitura da Bíblia em plenário e mais três minutos para a reflexão dos deputados sobre o texto. Mas Manoel não crê que o tempo será seguido à risca pela maior parte dos deputados. "Quanto mais espaço para a leitura, melhor", afirmou.
Manoel também disse que não espera que todos os parlamentares reflitam sobre o texto bíblico. "Mas vou pedir no mínimo silêncio porque aqueles que insistirem em fazer barulho serão tachados de ateus", afirmou. "E o homem que não crê em Deus é inútil." A lei ainda permite a todos os parlamentares que queiram participar do ato que levem um versículo da Bíblia e leiam no início das sessões, independentemente da sua religião. O pregador do dia será escolhido pelo presidente da Casa ou pelo segundo-secretário da Mesa.
O deputado evangélico explicou que o objetivo da lei é levar a palavra de Jesus Cristo ao âmbito político e "apaziguar os ânimos dos parlamentares". "Todas as casas parlamentares têm polêmicas acirradas. É um campo de guerra e de contenda. Se a palavra de Deus for lida no início das sessões, isso pode aliviar os ânimos e distanciar os espíritos do mal", acredita. Manoel negou que o projeto transforma a Assembleia em palco para cultos religiosos. "Sou evangélico, mas não sou pastor", afirmou.
Manoel defende que a leitura da Bíblia serviria para reduzir os embates entre a base governista e a oposição no Senado Federal. "Acredito que a medida ajudaria bastante a acalmar os ânimos no Congresso", afirmou. O deputado ainda sugeriu à bancada evangélica do Senado que pense sobre a questão.
Constitucional
Antes de ser aprovado em plenário, o projeto de lei do deputado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que alegou ser a medida constitucional por promover a liberdade de expressão e culto dos parlamentares. A procuradora do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) e especialista em questões religiosas, Luiza Nagib Eluf, concordou com o parecer dado à medida. De acordo com ela, a constituição brasileira proíbe a discriminação e o preconceito.
"Essa determinação do deputado é excludente em relação a outras religiões, mas não vejo prejuízo a outros deputados, uma vez que foi aprovada por unanimidade", explicou. "Apenas será ilegal caso alguém que componha esse colegiado se sinta prejudicado e tenha negado o direito de ler textos sagrados de sua religião." De acordo com a secretaria-geral da Casa, não houve até o momento representações contra a medida.