Daniel Pereira
postado em 17/07/2009 08:51
Reduzir o déficit habitacional, estimular a economia e fortalecer a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. Esses três objetivos traçados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lançar o programa Minha Casa, Minha Vida estão longe de ser alcançados. É o que revela um levantamento apresentado na reunião ministerial da última segunda-feira pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Ao fazer um balanço dos 100 dias iniciais do programa, Maria Fernanda disse que, até 10 de julho, foi ;contratada; a construção, em todo o país, de 18.687 moradias. Ou seja, 1,8% da meta de 1 milhão de casas populares fixada pelo governo.Apesar do baixo percentual, Lula determinou a auxiliares que mantenham o discurso de otimismo em público. A ideia é repetir a estratégia usada nos embates sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso, alegar que os números são baixos porque o projeto está em fase inicial e prometer um ;canteiro de obras; a partir do próximo ano. ;O programa já é uma realidade. Temos resultados a mostrar;, diz o ex-deputado Moreira Franco, vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Ele ressalta o fato de o banco já ter recebido propostas de construção de 145 mil unidades habitacionais.
Se todas forem aprovadas e realizadas, garantirão o cumprimento de 14,5% da meta oficial. ;A análise que a Caixa faz dos projetos tem de ser criteriosa, para que não haja problemas depois. Isso é da tradição do banco;, acrescenta Franco. Nos bastidores do Planalto, há preocupação com a morosidade do processo burocrático e a falta de sintonia entre a instituição financeira e o Ministério das Cidades, pasta envolvida diretamente no Minha Casa, Minha Vida. Principal parceira empresarial do governo no programa, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) ecoa o otimismo palaciano.
;Começamos bem. Em dois meses, estará tudo nos eixos;, afirma o presidente da CBIC, Paulo Simão, para quem 700 mil moradias estarão em construção ou concluídas em julho de 2010, três meses antes da disputa presidencial. É nisso que apostam Lula e Dilma. ;Precisamos deslanchar. Se não houver um entrosamento entre empresários e governos, não haverá avanço;, destaca Simão.
Ruído
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o tal entrosamento não existe. Chamado de ;chato; por assessores palacianos, Ziulkoski diz que a maioria das prefeituras não está preparada para cumprir as exigências feitas pelo governo federal em troca da liberação de recursos. Dos 575 municípios com mais de 100 mil habitantes do país, por exemplo, 420 estariam em dívida com a União e, consequentemente, não teriam condições de receber repasses federais. Haveria um grande risco, portanto, de a bondade idealizada no Planalto não chegar à ponta.
;O governo faz o mais fácil, que é liberar o dinheiro, e os prefeitos têm de se desdobrar na execução, arrumar terrenos, obter licenças. Faremos o que for possível para executar o programa. Agora, não aceito injustiça. Não venham dizer depois que as prefeituras não conseguiram construir as casas;, declara Ziulkoski. De acordo com a Caixa, só 776 dos 5.564 municípios brasileiros aderiram ao programa. ;Existem dificuldades no Brasil inteiro;, afirma o secretário de Habitação do Distrito Federal, Paulo Roriz. Como outros representantes estaduais, ele ressalta a dificuldade para conseguir áreas nas quais serão construídas as unidades habitacionais.
Até 10 de julho, estava acertada a construção de 22 casas no DF, enquanto a meta é de 16.538. As unidades já contratadas foram todas solicitadas por pessoas físicas e estão orçadas em R$ 1,6 milhão (média de R$ 72 mil cada uma). Além disso, a Caixa analisa propostas envolvendo mais 605 moradias no DF, distribuídas em quatro empreendimentos empresariais. O quadro não é muito diferente em São Paulo. No maior colégio eleitoral do país, governado pelo presidenciável José Serra (PSDB), só foram contratadas 696 unidades, o número mais baixo registrado na Região Sudeste. ;Eu vejo o Minha Casa, Minha Vida como programa importante, mas ainda muito desafiador. Não vai ser fácil atingir esse milhão que o presidente deseja;, diz o prefeito de Vitória, João Coser (PT), presidente da Frente Nacional de Prefeitos
Colaborou Ana Maria Campos
Análise da notícia
Sintonia no discurso
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, minimizou ontem, em conversa com o Correio, os resultados obtidos nos 100 primeiros dias do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com ele, o percentual de contratação registrado foi influenciado, de forma negativa, pela paralisação dos servidores da Caixa Econômica Federal. ;Qual foi o grande problema dos últimos dois meses? A greve da Caixa, que paralisou o programa e o PAC.;
Em sintonia com a cartilha do Planalto, Fortes disse que uma avalanche de projetos será submetida ao banco nos próximos dias. Pelo menos essa seria a promessa de empresários do ramo da construção civil. ;Estou preocupado com outra coisa, a apresentação de propostas em volume maior do que a capacidade da Caixa para responder no prazo estipulado.; O tempo de análise é de 30 a 45 dias, sendo que o período maior é válido quando a avaliação é feita em Brasília.
Apesar do otimismo, o ministro reconheceu que ;levará um tempinho; para que moradias populares sejam construídas. Citou dois obstáculos. Um deles é a dificuldade de determinadas prefeituras para obter autorização legislativa a fim de reservar terrenos e conceder benefícios tributários relacionados às unidades habitacionais. O outro é o fato de ter ocorrido troca de comando em parte dos municípios na virada do ano. ;Prefeito esperto doa terreno e apresenta projeto rapidamente;, brincou Fortes, carregando no sotaque carioca.