postado em 17/07/2009 18:27
Depois de ter limpado a pauta, votando na semana mais de 30 projetos e a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, o Senado começa neste sábado (18) o seu recesso de meio de ano. Os trabalhos só serão retomados no dia 3 de agosto e, no dia seguinte, os senadores farão as primeiras discussões e votações de projetos, tanto no Plenário quanto nas comissões.
Logo na primeira semana de agosto, os senadores também voltarão a dois assuntos que vão mobilizar o Senado - a CPI da Petrobras e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), já convocou reunião para a tarde do dia 5 de agosto, uma quarta-feira, quando deverá informar se aceita ou não três denúncias contra o presidente o Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentadas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
As denúncias se referem a desvio de verbas da Fundação José Sarney, a empréstimos consignados concedidos a servidores do Senado com a interveniência de uma empresa do neto do presidente da Casa e a declarações de Sarney em Plenário sobre sua participação na fundação. O presidente do Conselho de Ética deverá se manifestar ainda sobre duas representações do PSOL contra Sarney e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por conta dos chamados atos secretos do Senado.
Já a CPI da Petrobras foi convocada para o dia 6 de agosto, quinta-feira, quando o seu relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará uma proposta de trabalho e devem ser colocados em votação os primeiros requerimentos já protocolados pelos senadores, todos convocando pessoas para depoimentos. A CPI do Senado estenderá seus trabalhos até o início do próximo ano.
O recesso do Congresso nos últimos 15 dias de julho é previsto na Constituição, mas só ocorre se os parlamentares votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que este ano se deu no dia 15 deste mês. Enquanto a LDO não é votada, os trabalhos do Congresso continuam abertos. Afinal, como o próprio nome indica, esta lei orienta o Executivo na elaboração do orçamento federal do ano seguinte, o qual tem ser entregue ao Parlamento até 30 de agosto.