Marcelo Rocha, Ricardo Brito
postado em 18/07/2009 08:02
O balanço financeiro do primeiro semestre legislativo contraria o discurso da cúpula do Senado Federal sobre os resultados da política de austeridade implantada na Casa. Dados da execução orçamentária pesquisados pelo Correio revelam que a instituição continua a desembolsar alto mesmo com a sequência de escândalos que tomou conta do lugar há quatro meses. Os gastos com o pagamento de horas extras, gratificações por exercício de função e terceirização de mão de obra seguem em patamares muito parecidos aos registrados no início do ano (leia quadro).A despesa com pessoal é alvo das principais medidas anunciadas por José Sarney (PMDB-AP) e demais integrantes da Mesa Diretora para enxugar a máquina administrativa do Senado. Sarney pretende reduzir esse item em 10% no orçamento da instituição. A Casa fez previsão de gastar R$ 2,7 bilhões em 2009, 80% dos quais somente na área de Recursos Humanos. Os números oficiais, no entanto, mostram que as medidas contra a gastança ainda não surtiram efeito.
;O impacto foi aquém do esperado;, admitiu ontem o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), encarregado de conduzir a reforma administrativa. Com horas extras, por exemplo, a instituição pagou aos servidores R$ 8,4 milhões no mês passado, valor superior ao desembolsado em fevereiro (R$ 8 milhões) e praticamente o mesmo de março (R$ 8,9 milhões).
Despesas
As gratificações por exercício de função encerraram junho com R$ 18,8 milhões, apenas R$ 400 mil a menos do que o observado no mês anterior. Já as despesas com a contratação de funcionários terceirizados, segundo os dados da execução orçamentária, foram de R$ 4,9 milhões em maio, quase 60% de abril (R$ 8 milhões). Em junho, porém, cresceram e fecharam em R$ 10,4 milhões. A média do ano com o pagamento a prestadoras de serviço é de R$ 7,7 milhões.
[SAIBAMAIS]Heráclito Fortes afirmou que a manutenção do nível de gastos com horas extras no primeiro semestre decorreu de dois fatores. Segundo o parlamentar, a antiga cúpula administrativa da Casa limitou apenas para os servidores efetivos o recebimento pela jornada adicional, mantendo o benefício para os funcionários em comissão. O primeiro-secretário atribuiu aos ex-diretores José Alexandre Gazineo (Geral) e Ralph Campos (Recursos Humanos) essa decisão administrativa sobre as horas extras. Os dois perderam o cargo na esteira da crise dos atos secretos no final do mês passado, mas Heráclito não explicou, naquela ocasião, o motivo da saída de ambos.
O senador explicou que, a partir de agosto, medidas serão baixadas para conter tais gastos. A primeira delas é limitar as horas extras. Heráclito acredita que, com a implantação do banco de horas, a despesa com o pagamento do bônus adicional será reduzida. A pessoa que trabalhar menos do que a jornada prevista compensará posteriormente as horas de trabalho. A outra medida prevista para diminuir os custos da folha é a criação do sistema de ponto eletrônico. Segundo o primeiro-secretário, o edital da licitação deverá ser lançado nos próximos dias e implementado em agosto.
No que se refere à terceirização (1), Heráclito contestou a informação de que não houve, no período, uma redução dos custos. ;Não fizemos nenhuma nova licitação para esse tipo de serviço;, assegurou. Segundo ele, as despesas com mão de obra têm tido uma redução de 15% a 20% mensal decorrente da renegociação de contratos. Contudo, o ritmo dessa renegociação segue a passos lentos e obrigou o primeiro-secretário a prorrogar 25 dos 34 contratos mantidos pela casa com as terceirizadas. A tão aguardada economia terá de esperar um pouco mais.
1 - CONTRATOS
Existem hoje no Senado 3,5 mil funcionários terceirizados, em áreas como vigilância, comunicação social e serviços gráficos. A direção da Casa fez uma previsão de cortar cerca de 30% no números de trabalhadores dentro de um ano. Os contratos com as prestadoras de serviços protagonizaram parte das irregularidades recentemente reveladas na instituição, como suspeitas de pagamento de propinas a servidores do alto escalão e contratação de parentes de parlamentares e servidores.