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Correio Braziliense VERBAS PÚBLICAS

A conta do atraso

Restando um ano e meio para o fim do governo Lula, obras de projetos de irrigação ainda engatinham no país, mesmo com a previsão de investimentos bilionários


postado em 19/07/2009 08:00 / atualizado em 19/07/2009 09:40

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contempla mais de R$ 6 bilhões de investimentos em 17 projetos de irrigação até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mais R$ 4,8 bilhões serão aplicados na transposição do rio São Francisco, que vai fornecer água para abastecimento humano e de animais, além de viabilizar a irrigação em 160 mil hectares. Mas as obras estão apenas engatinhando, embora falte um ano e meio para terminar a gestão de Lula. Os empreendimentos são tantos que até o governo tem dificuldades para controlar a sua execução. E falta dinheiro para tantas frentes de trabalho.

A transposição do rio São Francisco, por exemplo, está dividida nos eixos Leste e Norte. O Eixo Norte, no valor de R$ 2,9 bilhões, tem conclusão prevista para o final de 2014. Até o fim de 2010, ano em que a coordenadora do programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pretende disputar a Presidência da República, o governo quer investir todo o valor previsto na obra. Mas o sétimo balanço do PAC, divulgado no começo de junho, informa que, até abril, foram executados apenas 6,7% do dotal desse eixo. O governo promete aplicar R$ 1,9 bilhão e concluir o Eixo Leste até o final de 2010, mas só executou 5,9% dessa etapa até agora.

Um levantamento feito pelo Correio nas 17 grandes obras de irrigação mostra que os valores anunciados pelo PAC até 2010 são, na realidade, apenas uma parte desses projetos. O governo promete investir R$ 2,8 bilhões até o final do próximo ano. Entretanto, o valor total dessas obras chega a R$ 6,3 bilhões. Os balanços do PAC apresentam informações parciais e, algumas vezes, desencontradas com a de outros órgãos do governo. O sétimo balanço informa, por exemplo, que o governo vai investir R$ 251 milhões na etapa 1 do perímetro de irrigação Salitre, em Juazeiro (BA), para uma área irrigável de 12,3 mil hectares. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) afirma que a obra, iniciada em 1998, já recebeu R$ 204 milhões e tem valor total de R$ 635 milhões, com área irrigada de 31 mil hectares.

Obra antiga
O projeto de irrigação Jaíba (MG) vai receber R$ 84 milhões do PAC. Parece muito dinheiro, mas o valor total dessa obra chega a R$ 1,2 bilhão. O empreendimento teve início em 1974, ainda no governo Médici, em plena ditadura militar, e já recebeu investimentos de R$ 710 milhões. Vai ficar pronto em 2020, ou seja, 46 anos após o seu início. Em valores atualizados, o projeto de irrigação Flores de Goiás (GO), iniciado há 11 anos, custará R$ 650 milhões, mas vai receber apenas R$ 49 milhões do PAC.

O governo também quer concluir no ano eleitoral os projetos tocados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). São cinco obras no valor total de R$ 1 bilhão, com área irrigável de 25 mil hectares. Todos eles estão compreendidos na segunda etapa de projetos antigos. Um ano e dois meses depois de iniciados, atingiram apenas 19% da sua execução. Mas o Dnocs anuncia que quatro deles serão concluídos em junho e julho do próximo ano.

O Correio solicitou à Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério da Intregração Nacional informações sobre a execução de oito projetos. A secretaria informou que não tinha dados fechados sobre esses projetos, porque há desencontro de informações entre órgãos do próprio governo.

Os projetos de irrigação não são os únicos a sofrerem atraso na área de recursos hídricos. O projeto de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba tem apenas quatro obras concluídas e 93 em andamento no setor de esgotamento sanitário. Outras 73 estão em fase de “ação preparatória” e 28 em licitação. O programa de Controle de Processos Erosivos tem três obras concluídas, 23 em andamento e 121 em “ação preparatória”. Juntos, os dois programas têm orçamento de R$ 1,38 bilhão. O programa Água para Todos prevê a implantação de sistemas de abastecimento de água em 746 localidades, mas 726 deles estão em “ação preparatória”. Também está prevista a construção de 32 mil cisternas, mas até agora foram feitas apenas 3,8 mil.

Mãos de ferro
A ministra-chefe da Casa Civil coordena o PAC com mãos de ferro, cobrando resultados dos gestores dos projetos em uma dezena de ministérios. Em 16 de junho, ela chegou a ameaçar retirar da Funasa a coordenação das pequenas obras de saneamento, por causa do atraso no cronograma. A execução do PAC precisa avançar muito neste e no próximo ano porque o programa será o principal mote da sua campanha a presidente, com o apoio do presidente Lula.

Parceria
O número de cisternas construídas até agora com os recursos do PAC (3.824) representa apenas 1,5% das 243 mil unidades já entregues pelo programa Um Milhão de Cisternas, uma parceria do governo federal com a ONG Articulação do Semiárido (ASA). Mesmo o número total de cisternas previsto pelo PAC representa pouco mais de 10% das obras já feitas pela ONG.



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