postado em 20/07/2009 08:38
Os oposicionistas acreditam terem descoberto a razão pela qual o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está tão ligado ao governo Lula e porque o PT anda tão desconfortável em apoiá-lo. Individualmente, dentro do PMDB, é atribuído a Sarney o posto de recordista em indicações para cargos estratégicos no Poder Executivo e estatais. Além dos já propalados Ministério de Minas e Energia, onde está o senador Edison Lobão (PMDB-MA), amigo e fiel colaborador de Sarney; e a Eletrobrás, presidida por José Muniz Lopes, Sarney conseguiu, sem alarde, estender seus domínios a, pelo menos, três agências reguladoras.A primeira incursão nas agências foi a nomeação do engenheiro Fernando Fialho para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em 2006. Em março de 2008, Fernando foi reconduzido ao cargo para um mandato de quatro anos. A agência tem orçamento de R$ 57,8 milhões para regular e supervisionar a exploração de serviços de transportes aquaviários e a exploração da infraestrurura portuária. Fernando é filho de Vicente Fialho, que, no governo Sarney, foi ministro da Irrigação e, depois, foi transferido para a pasta de Minas e Energia.
O segundo posto em agência reguladora que o grupo de Sarney conquistou foi a nomeação de Emília Ribeiro para o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Formada em direito, Emília chegou à Anatel, no ano passado, em meio à polêmica sobre a fusão da Oi com a Brasil Telecom. Ela foi assessora de Sarney na Presidência do Senado e, depois, de Renan Calheiros (PMDB-AL). Na época, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que faltava à assessora conhecimento da área de telecomunicações para assumir a função.
A última nomeação em que os oposicionistas veem o dedo do clã Sarney nas agências reguladoras foi a de Alan Kardec Dualibe, na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Alan Kardec é genro do presidente da Fundaçâo Sarney, José Carlos Silva, advogado renomado no Maranhão. ;A indicação foi do ministério e o presidente Sarney não teve a ver com ela;, rebate o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Aliados
Além das agências, Sarney tem ainda grandes aliados no Banco da Amazônia (Basa). Lá estava, por exemplo, o ex-senador João Alberto Souza, na Diretoria de Gestão de Recursos. João Alberto voltou ao noticiário no meio da crise, quando foi apontado como um ex-parlamentar recordista na emissão de bilhetes aéreos pelo Senado. Ele só saiu do Basa porque assumiu a vice-governadoria do Maranhão, na chapa de Roseana Sarney (PMDB). No Basa, ainda atribuem a Sarney a nomeação do diretor de Controle e Risco, Evandro Bessa de Lima Filho, que presidiu o Banco do Estado do Maranhão.
Na Eletrobrás, Sarney tem ainda o diretor Financeiro, Astrogildo Quental, que exerceu o cargo de secretário de Infraestrutura do Maranhão no governo de Edison Lobão, no início da década de 90. A lista de indicações do PMDB traz ainda na cota do presidente do Senado o vice-presidente de Logística da Caixa Econômica Federal (CEF), Sérgio Pinheiro Rodrigues.
O rol de cargos que Sarney ocupa na administração federal tem deixado setores do PT inconformados. A ala gaúcha, por exemplo, reclamou da perda de espaço com a saída de Dilma Rousseff do Ministério de Minas e Energia. Daí, o fato de setores do PMDB ligados a Sarney atribuírem o indiciamento de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, a perseguição política por parte do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Na oposição, entretanto, ninguém acredita nessa versão. Entre os tucanos e democratas, esses últimos criados no governo de José Sarney e conhecedores da capacidade política de conquistar espaços do patriarca, corre a máxima de que é melhor cortar logo o poder de Sarney antes que ele, tão forte, ajude Lula a eleger Dilma Rousseff em 2010. E olha que, se cargo no Poder Executivo render votos, Sarney terá mesmo muita força para dar um empurrãozinho na candidatura da ministra.
Fiscalização
As agências reguladoras são órgãos criados pelo governo federal para regular e fiscalizar a atuação de empresas privadas na prestação de serviços de natureza pública ou de relevante interesse social. Na essência, as agências têm o dever de se manifestar imparcialmente em relação aos interesses do Estado, das concessionárias e dos consumidores. São exemplos de órgãos reguladores as agências de telecomunicações (Anatel), de energia elétrica (Aneel), de recursos hídricos (ANA), petróleo e combustíveis (ANP), transportes (ANTT) e aviação civil (Anac).
O número
3 agências
José Sarney tem aliados influentes na Antaq, na Anatel e na ANP