postado em 20/07/2009 12:31
Quatro anos depois da promulgação da Constituição, que proíbe, desde 1988, nomeações sem concurso público, o Senado efetivou 82 estagiários da gráfica da Casa, transformando-os em servidores públicos federais.[SAIBAMAIS]
A denúncia foi publicada neste domingo pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Após investigações internas, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) cobrou explicações da Primeira Secretaria do Senado sobre as contratações. Ele apresentou requerimento, mas ainda não recebeu uma resposta oficial.
"Na realidade, esse é só um dos requerimentos que eu fiz. Gostaria de ter resposta de todos", disse. Entre as outras solicitações, Virgílio pede mais detalhes do sistema de concessão de viagens para cursos no exterior aos comissionados e efetivos da Casa.
Agaciel era o diretor-executivo do Centro Gráfico do Senado na época e teria sido o responsável pela efetivação dos estagiários. Três anos depois, ele se tornou diretor-geral da Casa, cargo que deixou em março deste ano, após as denúncias de que ele teria escondido da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.
"Isso é caso de demissão do diretor-geral da época. A Constituição é muito clara em relação à contratação de servidores sem concurso público", afirmou Virgílio.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), estava em atendimento médico quando procurado pela reportagem. A reportagem aguarda um retorno do senador para confirmar se a resposta do requerimento de Virgílio será entregue nesta terça-feira.
Segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", há um oficio assinado pelo então presidente do Senado e hoje deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) autorizando Agaciel a efetivar os estagiários. A medida permaneceu até hoje, 17 anos depois, nas gavetas da Casa.