postado em 20/07/2009 19:31
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá de dar explicações à Justiça Eleitoral pela doação de R$ 500 mil a candidatos nas eleições de 2006. Em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral no Rio, a CBF é acusada de ter feito doação além do limite legal de 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior. Uma das maiores beneficiadas foi a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que recebeu R$ 100 mil da instituição. Outros sete candidatos tiveram ajuda da confederação naquele ano entre eles os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), com R$ 50 mil cada, e o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), com R$ 100 mil.
Entre os vice-presidentes da CBF está o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e irmão de Roseana. Fernando foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de favorecimento a empresas que têm contratos com estatais. O empresário nega qualquer envolvimento em atos ilícitos. Segundo o Ministério Público, a CBF ultrapassou em mais de R$ 100 mil o teto permitido por lei.
A pena prevista para a infração é pagamento de multa que varia de cinco a dez vezes o valor excedente da doação. Não há punição para os recebedores da doação indevida. A CBF faz parte de uma lista de várias pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem feito doações além do permitido e descobertas depois de um cruzamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Receita Federal que comparou doações a campanhas e declarações de rendimentos. A procuradora regional eleitoral do Rio, Silvana Batini, não informou o valor doado a mais pela CBF e alegou que a declarações de rendimentos à Receita são sigilosas.
Embora com a ressalva de que ainda não recebeu nenhuma notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, responsável pela investigação da denúncia, a assessoria de imprensa da CBF informou que o faturamento bruto em 2005 foi de R$ 101 milhões e, portanto, os R$ 500 mil doados no ano seguinte estão muito abaixo dos 2% fixados pela lei como teto. A assessoria informou que a CBF teve prejuízo em 2005 e em 2006, mas o valor que importa para cumprimento da legislação é o faturamento e não o lucro da doadora. Disse ainda que prestará as informações ao TRE, para esclarecer o que acredita ser um equívoco na análise dos dados da Receita.
As doações da CBF, no entanto, estão perto do fim. A reforma eleitoral aprovada na Câmara há duas semanas proíbe confederações esportivas de fazerem doações a políticos. O projeto ainda será submetido ao Senado, onde pode sofrer mudanças.