Marcelo Rocha
postado em 21/07/2009 08:45
Enquanto aguardam o fim do recesso para tentar investigar a Petrobras, ainda que em desvantagem numérica na comissão, os representantes da oposição no Senado rastreiam as relações de atuais e ex-dirigentes da estatal com entidades sem fins lucrativos. Uma delas tem como protagonista Heitor Chagas de Oliveira, ex-gerente-executivo de Recursos Humanos da empresa durante o primeiro mandato do presidente Lula e, atualmente, consultor terceirizado em RH do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)(1).[SAIBAMAIS]
O nome de Chagas aparece vinculado também ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), entidade engajada no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para prefeituras. O Ibam recebeu da Petrobras cerca de R$ 570 mil em patrocínios para a promoção de ações culturais e institucionais desde 2006. No instituto, com sede no Rio, o ex-gerente faz parte da Assembleia Geral, colegiado com 45 integrantes responsável pela análise de relatórios e prestações de contas da entidade.
A função no Ibam é exercida por Chagas desde abril de 2005, quando ele já estava à frente da Gerência de RH da Petrobras. Até aquele momento, nos últimos nove anos, a entidade havia recebido recursos da estatal apenas em 2001, para um fórum sobre comércio e mudanças climáticas. A partir de 2006, no entanto, conseguiu dinheiro para turbinar uma de suas principais iniciativas: o Música no Ibam, projeto cultural realizado há 35 anos. No primeiro ano, foram R$ 124,3 mil. No seguinte, foram embolsados mais R$ 125 mil.
Iniciado no ano passado e em fase de finalização, o terceiro patrocínio desde 2006 está orçado em R$ 322,5 mil, relativos ao programa de desenvolvimento de administrações municipais. Os patrocínios desembolsados pela Petrobras estão entre as linhas de investigação da CPI, que em agosto deve começar a funcionar. Sem nenhum representante no comando da comissão ; a presidência e a relatoria estão nas mãos de petistas e peemedebistas ;, os adversários do Palácio do Planalto tentam identificar o direcionamento de verbas públicas da empresa para beneficiar aliados e organizações não governamentais a eles ligadas.
O consultor Heitor Chagas é servidor da Petrobras Química S.A. (Petroquisa), subsidiária da Petrobras, desde 1975. Em 2003, com a chegada de Lula ao Palácio do Planalto, foi nomeado para a Gerência-Executiva de Recursos Humanos. Quatro anos mais tarde, deixou o posto e passou a dirigir o RH da Petrobras Energia S.A., na Argentina. No ano passado, foi contratado como consultor terceirizado da Comperj, onde presta assessoria para dimensionar a mão de obra necessária ao empreendimento. Segundo a assessoria da estatal, ele é contratado pela Hope Consultoria, a quem cabe a responsabilidade por sua remuneração.
Doação
Uma pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode dar uma pista sobre as ligações políticas de Heitor Chagas. Nos registros do TSE, ele aparece como doador de R$ 2 mil à campanha derrotada ao Senado do petista Eduardo Dutra, candidato em 2006 por Sergipe. Dutra foi presidente da Petrobras entre janeiro de 2003 e julho de 2005. Atualmente, ele preside a Petrobras Distribuidora.
Procurado pelo Correio, o Ibam informou que os patrocínios respeitaram ;os modelos adotados pela Petrobras e foram devidamente executados, com prestações de contas apresentadas na forma prevista nos próprios contratos;. A direção do instituto confirmou a condição de Chagas como integrante da Assembleia Geral e que, por força estatutária, ;está impedido de receber qualquer remuneração;. Além disso, a assembléia não teria qualquer interferência direta na administração do Ibam. A Petrobras confirmou a realização dos convênios com o Ibam, sem fazer qualquer outro comentário sobre essas parcerias.
1 - PRODUÇÃO
O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) será construído numa área de 45 milhões de metros quadrados localizada em Itaboraí, com investimentos previstos em torno de US$ 8,38 bilhões. A produção de resinas termoplásticas e combustíveis consolidará o Rio como centro de oportunidades de negócios no setor, estimulará a instalação de indústrias de bens de consumo que têm nos produtos petroquímicos suas matérias-primas básicas e irá gerar cerca de 212 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, em âmbito nacional.
Investigação
A CPI da Petrobras tem como missão apurar, no prazo de 180 dias, supostas irregularidades envolvendo a estatal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP):
- Indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, investigados na Operação Águas Profundas pela Polícia Federal
- Possíveis irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
- Desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, que também foram investigadas pela PF
- Denúncias de fraudes investigadas pelo Ministério Público Federal envolvendo pagamentos e indenizações feitos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a usineiros
- Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões
- Supostas irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal