postado em 21/07/2009 20:18
O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), informou hoje (21) que 119 dos 663 atos secretos foram localizados como tendo sido publicados no Diário Oficial do Senado. Então eles perderam o caráter de secretos, disse. Segundo ele, 218 desses atos tratam de movimentações de pessoal e estão sendo analisados separadamente e obrigatoriamente esses procedimentos terão que ser analisados porque cada um trata de um assunto especifico.
Segundo Heráclito Fortes, os outros atos secretos ainda se encontram em análise por abranger diferentes aspectos, como a questão de função de comissionados. Ele informou que está prevalecendo a posição do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), de anulação imediata dos atos, mas afirmou que esse imediato tem que passar por comissões. Eles têm que ser analisados.
De acordo com Heráclito Fortes, as demissões dos servidores nomeados por atos secretos têm que ser feitas individualmente, porque cada caso é um caso, não só no tempo como pela circunstância da nomeação. Para o senador, não há nenhuma complicação no caso da demissão do servidor nomeado por ato secreto ser demitido e recontratado logo em seguida a pedido do senador que havia feito a solicitação da contratação.
Não fica burla não. Se o senador pediu a nomeação e o departamento administrativo fez em ato secreto, o senador não tem culpa. É preciso se examinar o porquê se utilizou o instrumento do ato secreto. Não podemos prejudicar o senador, que não teve a intenção do anonimato nem tampouco o servidor,que foi nomeado e trabalhou o tempo todo, disse.