postado em 22/07/2009 09:04
A jornalista Elga Maria Teixeira Lopes, lotada na Presidência do Senado, não precisa mais se preocupar com a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o trabalho de consultoria que prestou a campanhas eleitorais. Ela foi excluída do processo este mês pelo plenário do Tribunal. A decisão foi tomada pelo ministro relator, Raimundo Carreiro, que, antes de ser nomeado (1)para o TCU, era secretário-geral da Mesa Diretora do Senado, cargo que ocupou por 12 anos a partir de 1995, quando José Sarney presidiu a Casa pela primeira vez.Carreiro pediu a exclusão com base nos documentos levados pela própria Elga para atestar que em todos os períodos em que prestou os trabalhos de consultoria divulgados pela imprensa, ela estava de férias. O relatório do ministro diz que em 2006, quando Elga trabalhou para a Take Comunicação e Marketing, ela estava de férias no Senado, ;consonante com a Declaração 103/2009 prestada pelo chefe do serviço de Direitos e Deveres da Secretaria de Recursos Humanos do Senado;.
Em relação aos serviços prestados a Omar Aziz, ;os documentos fornecidos pela interessada, extraídos do sítio do TSE na internet, informam as datas 3/10/2008, 18/08/2008 e 3/9/2008;. O serviço de recursos humanos do Senado informou ao ministro que ;a servidora gozou férias em 2008 nos períodos de 18/08/2008 (exercício de 2007) a 17/09/2008, 24/9/2008 a 3/10/2008, e 20/10/2008 a 8/11/2008 (exercício 2008). Logo, aqui também não se verifica a apontada irregularidade;, diz o texto do relator, levado ao plenário. Além de Aziz, Elga teria trabalhado nas campanhas de José Sarney (PMDB), Roseana Sarney (PMDB) e Delcídio Amaral (PT), em 2006, e João Paulo (PT), em 2004.
Carreiro poderia ter decidido sozinho, mas, para se cercar de cuidados, levou o assunto ao procurador do Ministério Público no TCU Marinus Marsico, que também concordou com a exclusão de Elga do processo. Na mesma folha em que acolheu o pedido de Elga, o procurador aproveitou para pedir a inclusão de mais dois servidores no processo, Amaury de Jesus Machado e Solange Amorelli, que apareceram no noticiário no fim de junho.
Desvio de função
Amaury de Jesus Machado, conhecido como ;Secreta;, foi citado como um caso suspeito de desvio de função, e apareceu como mordomo da ex-senadora Roseana Sarney. Na época, ela divulgou uma nota dizendo que nunca houve mordomo em sua casa. Solange, por sua vez, trabalhava no gabinete da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), mas casou-se com um diretor do Banco Mundial e mudou-se para os Estados Unidos. As reportagens mostraram que ela continuou recebendo salário do Senado, mesmo morando quase dois anos em Bethesda, cidade-satélite de Washington, DC.
O ministro Carreiro agora se prepara para levar em breve ao pleno do tribunal o caso desses dois funcionários junto ao de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que era lotada no gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Na época em que seu nome veio a público, Luciana declarou que trabalhava em casa e que o Senado era ;uma bagunça;.
1 - INDICAÇÃO
Um terço ds ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) é escolhido pelo presidente da República, sendo dois alternadamente entre auditores e membros do Ministério Público no órgão; e dois terços pelo Congresso, sendo um terço pelo Senado e outro pela Câmara, que tem no tribunal um órgão auxiliar. Raimundo Carreiro chegou ao TCU por indicação dos senadores.
Personagem da notícia
Disputa com Agaciel
O ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, 62 anos, ganhou por sorteio a relatoria de todos os processos relativos ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados no biênio 2009/2010. Para o presidente do Senado, José Sarney, o fato de Carreiro ficar responsável pelo Poder Legislativo, área que caiu nas mãos dele por sorteio, pode ser comparado a um prêmio da mega-sena. Carreiro trabalhou 38 anos no Senado. É maranhense como Sarney. Ocupou a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado por 12 anos, de 1995, quando Sarney assumiu pela primeira vez a Presidência do Senado. Ficou no cargo até fevereiro de 2007, quando foi para o TCU.
Carreiro nunca foi dos melhores amigos do ex-diretor-geral Agaciel Maia, embora, sua mulher tenha trabalhado na Diretoria-Geral. Eram áreas diferentes, a Legislativa e a administrativa. Em certas épocas, houve até mesmo uma disputa velada sobre quem era mais importante para o Senado, os servidores da área legislativa e seus consultores ou a turma da administração, chefiada por Agaciel. Como os dois nunca foram nem amigos e nem inimigos, Carreiro não se considerou impedido de analisar as contas e auditorias do Senado no TCU e já avisou a amigos que ficará com o que a lei determinar. Seja para o bem ou para o mal, é com ele que está a bola.