postado em 22/07/2009 10:43
Tomou posse na manhã desta quarta-feira (22/7) o novo Procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A solenidade ocorreu na própria sede da PGR e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram também do evento o ex-Procurador-geral Antônio Fernando de Souza, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat.
[SAIBAMAIS]
Em seu discurso, Antônio Fernando defendeu a independência do Ministério Público para o bom exercício do órgão e elogiou a nomeação de Gurgel para a função. "A escolha foi acertada", disse.
Após a assinatura do termo de posse, o novo Procurador-geral da República afirmou que a função "é uma das mais complexas incumbências do estado brasileiro". Ele disse, no entanto, que o Ministério Público não pode ter a pretensão do monopólio da verdade e que pretende continuar o combate à corrupção diante de uma "sociedade notoriamente cansada da impunidade".
Gurgel destacou ainda a necessidade de maior apoio para o desempenho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que presidirá a partir de agora. Gurgel agradeceu a Lula por ter escolhido pela quarta vez consecutiva o nome mais votado da lista e disse que a iniciativa demonstra "espírito republicano e democrático".
Na fala do presidente, Lula brincou que a escolha do nome mais indicado também é uma garantia para ele, porque caso no futuro critiquem o procurador, a culpa é da categoria. Lula destacou a importância da escolha do procurador com base na lista e disse que consultou diversas sobre o nome de Gurgel. "Nenhum nunca disse 'ele vai ser leal a você, presidente', o que disseram é que você seria muito sério na condução do Ministério Público", afirmou.
Lula aproveitou para criticar o "show de pirotecnia" antes de um processo ser julgado por completo e critcou o papel da imprensa nesses casos. "Dependendo da carga de manchetes da imprensa, a pessoa já está condenada", disse.
Mais votado
No final do mês passado, Lula indicou o vice-procurador geral da República para a função, em substituição a Antonio Fernando de Souza (2005-2009). Gurgel foi o primeiro colocado na eleição informal realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com 482 votos. Os outros candidatos na disputa foram Wagner Gonçalves (429) e Ela Wiecko (314).
Na nova função, uma das metas de Gurgel é implementar um sistema de acompanhamento de processos em todas as instâncias judiciais, de forma que o cidadão monitore, de perto, o andamento de suas causas. A ideia servirá para cobrar a atuação dos procuradores e, indiretamente, pressionar o Judiciário por julgamentos mais ágeis.
Nascido em Fortaleza e formado em Direito no Rio de Janeiro, Gurgel tem 54 anos e entrou na instituição em 1982. Fez toda a carreira em Brasília e, desde 1994, está no topo da carreira, como subprocurador-geral da República. Gurgel tem predileção pela área eleitoral e é favorável à manutenção do foro privilegiado para o julgamento de processos contra autoridades. Discreto à semelhança do antecessor, defende o poder de investigação do Ministério Público - até para fazer, com eficiência, o controle externo da Polícia.
A escolha do presidente Lula precisou ser aprovada pelos senadores, que sabatinaram Gurgel na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no início deste mês. Por 60 votos a 5, os parlamentares confirmaram o nome de Gurgel para a função. A sabatina, realizada durante a crise na Casa, teve como um dos temas os problemas internos do Senado. Gurgel foi questionado, por exemplo, se poderia dar algum conselho ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AL) ou a outros colegas. O novo procurador-geral da república respondeu que "por enquanto, nada aponta para a responsabilidade de pessoas sujeitas à jurisdição do Supremo".