O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), retomou a ideia de apresentar a quarta denúncia contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao Conselho de Ética, após a divulgação que o próprio Sarney se comprometeu a pedir ao então diretor-geral da Casa Agaciel Maia a nomeação do namorado de sua neta. O senador disse sua equipe jurídica já prepara o requerimento.
[SAIBAMAIS]
Segundo o senador, a denúncia por quebra de decoro parlamentar pode ser realizada agora, pois ficou comprovado o envolvimento de Sarney. Ontem, orientado por sua equipe jurídica, ele havia desistido de apresentá-la, porque se trataria de uma acusação não seria legal, mas imoral. Quem estaria cometendo ilegalidade seria Agaciel e não o presidente do Senado.
"Anteriormente, não havia vínculo com o presidente. Então, tratava-se de uma acusação imoral, e não ilegal. Agora, que foi comprovada a participação de Sarney, a coisa muda de figura", disse. A nova denúncia que liga Sarney a Agaciel e aos atos secretos foi publicada nesta quarta-feira pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Em diálogos gravados pela Polícia Federal, durante a Operação Boi Barrica, Sarney garante que vai conversar com Agaciel para sacramentar a nomeação do namorado de sua neta, Maria Beatriz Brandão Cavalcanti Sarney.
A reportagem informa também que, em outra conversa, Fernando Sarney conversa com o filho João Fernando sobre o emprego dele como funcionário do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
Agaciel passou a responder no mês passado a um processo administrativo porque foi responsabilizado pela edição dos 663 atos secretos que foram mantidos em sigilo nos últimos 14 anos.
O ex-diretor pode ser demitido do serviço público. Ele está licenciado do Senado até setembro, mas continua recebendo salário normalmente. Agaciel foi o único diretor-geral do Senado entre 1996 e o mês de março deste ano. Ele centralizou decisões e ficou conhecido como o 82; senador. Agaciel deixou o cargo depois que foi revelado que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões.
Ao deixar a diretoria, Agaciel foi deslocado para o Instituto Legislativo Brasileiro, um órgão de apoio ao Senado.
Denúncias
Apesar de o líder do PSDB ter desistido desta denúncia, Sarney é alvo de outras três reclamações do tucano no Conselho de Ética e uma representação do PSOL. O presidente da Casa foi denunciado pelos atos secretos, pela suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e também pela suspeita de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome.
O colegiado só analisa as reclamações contra Sarney em agosto, depois do recesso parlamentar. Desativado desde março, o conselho foi reativado na semana passada e está nas mãos dos aliados de Sarney. O presidente do colegiado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), integrante da tropa de choque do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), já sinalizou que pode arquivar as denúncias. O presidente do conselho tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente todas as denúncias. Se o processo for aberto pelo conselho --atendendo a algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento--, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.