Marcelo Rocha
postado em 23/07/2009 08:22
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), tem a sua disposição uma funcionária contratada pela Plansul, prestadora de serviços na TV Senado. Ela acompanha o ;xerife; da Casa, encarregado de investigar os eventuais deslizes éticos dos colegas, há mais de dois anos. A Primeira-Secretaria tenta identificar os desvios de função nos contratos da instituição com as terceirizadas.[SAIBAMAIS]
Na última terça-feira, o Correio revelou situação semelhante no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB). Além de um dia terem pertencido ao mesmo partido, o DEM, Efraim e Tuma têm algo mais em comum: os dois são ex-titulares da Primeira-Secretaria, posto responsável pela administração dos contratos firmados pelo Senado com as prestadoras de serviço.
O funcionário cedido a Efraim está vinculado a ele pelo menos desde abril de 2006, quando o representante da Paraíba comandava a Primeira-Secretaria e a terceirização era feita pela empresa Ipanema. O caso de Tuma, primeiro-secretário entre 2003 e 2004, é mais recente. Mércia Maria Maciel Rodrigues está à disposição dele desde 2007, com salário de R$ 4,1 mil, segundo planilha feita pelo Senado. A Ipanema foi substituída pela Plansul em abril passado, mas os dois funcionários continuam atrelados aos senadores.
Os casos mostram que o desvio de função no Senado, expediente comum entre os servidores comissionados, também chegou aos prestadores de serviço. Procurado pela reportagem, Tuma disse que a prática sempre existiu na Casa e que se antecipou ao primeiro-secretário(1), Heráclito Fortes (DEM-PI), e pediu uma orientação para tomar providências.
Gabinete
O corregedor disse que a funcionária da Plansul cedida a seu gabinete trabalha exclusivamente em atividades voltadas para a área de comunicação social. ;Nunca deixei ela cuidar de outros assuntos. Procurei respeitar a profissão dela. As tarefas da Mércia se restringem aà assessoria de imprensa;, alegou o parlamentar de São Paulo. Mércia informou ao Correio que cumpre expediente diário de seis horas e justificou que cuida apenas de assessoria de imprensa de Tuma.
Cada senador conta com verba mensal para manter uma equipe de assessores em seus gabinetes. Eles podem contratar um número variado de auxiliares dependendo dos salários pagos a cada um. No caso dos terceirizados cedidos a parlamentares, a conta é debitada no contrato da prestação de serviço.
1 - AUDITORIA
A Primeira-Secretaria realiza uma auditoria nos 34 contratos mantidos pelo Senado com prestadoras de serviço. O trabalho busca identificar a regularidade nas contratações e na execução dos serviços. A Casa pretende substituir parte das empresas terceirizadas, o que poderia representar economia aos cofres públicos. Na substituição da Ipanema pela Plansul, para a prestação de serviços à TV Senado, a instituição reduziu as despesas em R$ 7 milhões anuais.