postado em 23/07/2009 16:21
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) vetou a divulgação do relatório da Comissão de Sindicância que apurou a comercialização de passagens aéreas da cota dos parlamentares. As conclusões da comissão de sindicância foram entregues hoje a Temer, que está em São Paulo. Ele distribuiu uma nota oficial na qual informa apenas que acatou as quatro sugestões apresentadas no relatório da comissão: a abertura de processo administrativo disciplinar envolvendo os secretários e ex-parlamentares envolvidos; a remessa do relatório à Corregedoria da Casa; e o envio de cópias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Ministério Público Federal. Cabe à corregedoria apurar o envolvimento de deputados na comercialização das passagens aéreas. Os processos administrativos envolvem apenas servidores, e não os parlamentares.
A comissão de sindicância durou 90 dias. O pedido de investigação partiu do STF depois do episódio que envolveu o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Ele comprou uma passagem aérea, que pagou com cartão de crédito, e mais tarde verificou-se que a passagem seria da cota de um parlamentar, o que levantou a suspeita de que elas estavam sendo vendidas a empresas de turismo. Os processos administrativos deverão atingir 47 secretários e ex-secretários parlamentares.