postado em 23/07/2009 16:50
O Ministério Público em Santa Helena (MA) pediu à Justiça o afastamento do prefeito de Turilândia (MA), Domingos Sávio Fonseca da Silva (PDT), conhecido como "Domingos Curió".
Segundo o Ministério Público, o pedido de afastamento por 180 dias do prefeito visa garantir que não haja interferência durante a investigação de supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo prefeito na compra de uma ambulância para o município.
De acordo com o Ministério Público, a ambulância foi adquirida por meio de um convênio com a Secretaria da Saúde. No entanto, apesar do município ter recebido os R$ 90 mil para a compra em dezembro de 2005, o equipamento só teria sido entregue em meados de 2007, período muito superior aos 15 dias previstos no contrato. Segundo o prefeito, o atraso teria sido causado por problemas na montadora e revendedora.
O argumento não foi acatado pelo promotor, Emmanuel Peres Netto, que ressalta que o próprio contrato previu penalidades para o não cumprimento das especificações, projetos e prazos, mas nenhuma medida foi tomada pela prefeitura para cobrar o cumprimento do que foi acordado.
"Apesar do dinheiro público ter sido gasto, empregado e pago em janeiro de 2006, apenas em meados de 2007 o veículo, efetivamente, passou a estar disponibilizado em prol da população. Evidentemente, isso constitui ato de improbidade que causou prejuízo ao erário", ressaltou o promotor de Justiça.
O prefeito teria deixado também de realizar a prestação de contas do convênio, que deveria ter sido feita oito meses após a assinatura.
Caso seja condenado, o prefeito pode perder o cargo e ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos, além de ter que pagar multa de até cem vezes o valor de sua remuneração como prefeito e ser proibido de contratar ou receber benefícios do poder público.
A reportagem não conseguiu localizar o prefeito ou seu advogado para comentar o pedido.