postado em 23/07/2009 19:20
Uma nova análise do Senado reduziu de 544 para 511 o número de atos secretos editados na Casa, segundo a assessoria de imprensa do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Isso porque 33 atos que eram considerados secretos até então foram encontrados no Diário Oficial do Senado e, por isso, deixaram de ser sigilosos. De acordo com a primeira secretaria, todos os atos foram editados durante a gestão do senador Romeu Tuma (PTB-SP) frente à primeira secretaria do Senado.
Esta semana, o Senado já havia diminuído de 663 para 544 o número de atos secretos. A análise de cada um dos atos está sendo feita por uma comissão especial de servidores, que deverá apresentar a conclusão dos trabalhos em cerca de 20 dias. A comissão também deverá, a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentar um relatório com as medidas que podem ser adotadas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro pago a partir de atos secretos.
Análise preliminar da comissão apontou que 218 servidores foram contratados no Senado por atos secretos e recomendou a demissão imediata de todos eles. De acordo com a Diretoria-Geral do Senado, porém, os servidores não podem ser demitidos ainda porque existem muitas dúvidas jurídicas sobre o assunto. O Senado não sabe como proceder, por exemplo, quando o servidor já estiver aposentado ou quando a contratação tiver sido feita por ato secreto, mas tenha sido publicada posteriormente no Boletim Administrativo de Pessoal.