postado em 24/07/2009 16:08
A investigação iniciada nesta semana pela Controladoria Geral da União (CGU) a respeito de possíveis irregularidades em projeto da Fundação José Sarney, contemplado com recursos da Lei Rouanet não tem data para terminar. Segundo informou hoje (24) a assessoria de imprensa do órgão, a equipe responsável está examinando a prestação de contas parcial da fundação e outras informações enviadas pelo Ministério da Cultura (Minc), mas aguardará pelo complemento da documentação após o fim do mês.
O prazo para que a Fundação José Sarney conclua junto ao Minc a prestação de contas, relativa ao projeto alvo das denúncias, se esgota em 31 de julho. A CGU decidiu entrar no caso após matérias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo as quais a Fundação José Sarney recebeu recursos públicos destinados pela Petrobras e desviou parte deles para firmas fantasmas e empresas da família do senador.
Ao término do procedimento de fiscalização, se a CGU constatar alguma irregularidade, será encaminhando relatório para adoção de providências ao órgão gestor, ao Tribunal de Contas da União e eventualmente Polícia Federal. Caso se mostre necessário para a formação de juízo, auditores poderão ser enviados ao Maranhão para verificar in loco detalhes da execução do projeto.
Esta semana, em entrevista exclusiva Agência Brasil, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, negou a ocorrência de qualquer favorecimento Fundação José Sarney na aprovação do projeto para ser contemplado com recursos da Lei Rouanet. Ele classificou como normal o envio de um bilhete do presidente do Senado a ele, quando ocupava o cargo de secretário-executivo do ministério, pedindo atenção especial ao assunto.
Criada para preservar a memória da vida pública do senador maranhense, a Fundação José Sarney reúne e expõe ao público materiais do período em que o hoje presidente do Senado ocupou a Presidência da República, bem como reproduções de obras literárias de sua autoria.