postado em 24/07/2009 17:46
A Polícia Legislativa deve pedir na próxima semana ao Ministério Público Federal o indiciamento do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia pelo crime de inserir dados em documentos oficiais sem autorização --ou seja, pela edição dos atos secretos. Se a denúncia for aceita, ele pode pegar de 4 a 12 anos de prisão.
Ele é acusado de ser o responsável pela nomeação sigilosa de uma servidora no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A Polícia do Senado não sabe o paradeiro do ex-diretor. Ele tem sido procurado nas últimas semanas para fazer o teste grafotécnico porque durante seu depoimento aos policiais sustentou que sua assinatura foi falsificada em três atos secretos que foram apresentados.
A família do ex-diretor informou que ele estava viajando, mas Agaciel já foi visto em jantares em restaurantes de luxo em Brasília.
No depoimento aos policiais, Agaciel afirmou ainda que as decisões administrativas foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos porque os senadores tinham "pressa" em nomear ou trocar um servidor.
Os policiais que participam das investigações disseram à Folha Online que as provas contra o ex-diretor são "concretas". Os investigadores recolheram cópia do arquivo oficial dos computadores utilizados pelo ex-diretor e também dos BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal).
De acordo com a Constituição, a nomeação de um servidor deve seguir uma tramitação que seria um ofício do senador ou do chefe do setor solicitando a contratação, sendo endereçado ao diretor-geral, que, na sequência, mandaria dar publicidade. Há indícios de que Agaciel nomeava sem que recebesse os ofícios e ainda pedia para que a decisão fosse mantida em sigilo.
Agaciel deve ser denunciado por outros crimes porque ao assinar os atos secretos gerou facilidade financeira para outras pessoas.
Na tentativa de se defender das acusações, Agaciel jogou para o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi a indicação de Lia Raquel Vaz de Souza para o gabinete de Demóstenes. Os policiais não informaram se Zoghbi também será indiciado.
Na época, Agaciel disse que os atos referentes à nomeação da servidora para cargo em comissão de assistente parlamentar da Secretaria de Recursos Humanos, depois para o gabinete de Demóstenes e, posteriormente, para o do senador Delcídio Amaral (PT-MS), não tinham sido assinados por ele.
Processo administrativo O ex-diretor --apontado como o principal articulador das irregularidades do Senado-- já responde a um processo administrativo por causa da edição dos atos secretos e pode ser demitido do serviço público. Ele e Zoghbi são investigados por uma comissão e são suspeitos de terem cometido crimes de improbidade e prevaricação.
No mês passado, às vésperas da abertura do processo administrativo, Agaciel entregou uma carta pedindo afastamento remunerado de 90 dias.
De 1996 até março deste ano, o Senado só teve Agaciel Maia como diretor-geral. Nos últimos anos, ele centralizou decisões e ficou conhecido como o 82° senador. Agaciel deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões.