postado em 24/07/2009 18:26
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), encaminhou recomendação a secretários estaduais e prefeitos na ontem para que retirem o seu nome de todos os logradouros públicos do Maranhão. A medida tem objetivo de evitar problemas com a Justiça do Estado. A decisão da governadora vai na linha da posição tomada nos últimos dias pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que retirou o nome de políticos ligados à família Sarney de prédios públicos. A Justiça determinou, por exemplo, que o nome do ministro de Minas e Energia e ex-governador do Estado, Edison Lobão (PMDB), fosse retirado de uma avenida e de uma escola de ensino médio da capital maranhense.
Outro que entrou na mira da Justiça foi o vice de Roseana, João Alberto (PMDB), que perdeu homenagem a ele prestada em um Centro de Processamento de Dados do Estado. Em abril deste ano, o TJ-MA também determinou que o sambódromo de São Luís perdesse o nome de "Passarela do Samba Roseana Sarney", homenagem feita pelo cunhado da governadora e atual secretário da Saúde, Ricardo Murad, quando era titular da pasta de Gerência Metropolitana.
O primeiro passo da governadora nesse sentido foi enviar ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), no começo do mês, para que modificasse o nome do prédio onde funciona a instituição, denominado no segundo mandato da governadora (1998-2002) de "Roseana Sarney Murad". Um processo de iniciativa popular já corria desde 2002 no TJ-MA para modificar o nome do prédio. Em entrevista à Agência Estado, o secretário de Comunicação Social do Maranhão, Sérgio Mesquita Macedo, explicou que a decisão da governadora tem como objetivo adequar as normas do Estado à legislação nacional.
Apesar de não haver indícios no código legal maranhense de que seja proibida atribuição do nome de pessoas vivas a prédios e logradouros públicos, o artigo 37 da Constituição veta expressamente a prática. "Ela não fez nada que seja proibido. A constituição estadual permite (a atribuição do nome) e a iniciativa foi da Assembleia Legislativa (do Maranhão)", argumenta. Ainda segundo Macedo, Roseana encaminhou o oficio aos secretários e vereadores e também proibiu a atribuição do nome de pessoas vivas a prédios e logradouros, alterando a constituição estadual. Questionado sobre se a mesma medida seria tomada a outros estabelecimentos públicos que levam o nome de outros integrantes da família Sarney, o secretário respondeu: "A recomendação é para retirar o nome dela. Cada um (membro da família) deve tomar a iniciativa por si", disse.
Nomes
À frente do Estado do Maranhão há 37 anos, os Sarney usualmente conferem a estabelecimentos públicos, e também privados, o nome de membros da família. Na capital maranhense, por exemplo, há a maternidade Marly Sarney (esposa de José Sarney), o Fórum Desembargador Sarney Costa, a Ponte José Sarney, a Rodoviária Kiola Sarney (mãe do senador), a Avenida José Sarney e o Fórum Trabalhista José Sarney. Há, ainda, as escolas Roseana Sarney, Marly Sarney e José Sarney. A família também conta com um mausoléu, o Convento das Mercês Memorial José Sarney. Em entrevista em 2005, o senador disse que o local deve se tornar, no futuro, "ponto de peregrinação".