postado em 27/07/2009 08:16
Um mercado milionário e uma onda de suspeitas de irregularidades. Detalhes e denúncias sobre as relações entre órgãos públicos e agências de turismo que prestam serviços a eles estão nas mesas de sete procuradores federais, que investigam possíveis fraudes em licitações e promessas de descontos impraticáveis na emissão de bilhetes aéreos. Desde 2008, estão em andamento investigações contra 20 empresas. Nada menos do que 16 delas continuam a prestar serviços na Esplanada dos Ministérios e a embolsar quantias nada modestas. Juntas, as agências na mira do Ministério Público Federal já receberam este ano cerca de R$ 54 milhões.
A permanência dessas agências nas listas de contratados da administração pública tem gerado um debate entre procuradores e instituições oficiais de controle. Integrantes do MP afirmam que apenas com as suspeitas que recaem sobre as empresas seria possível aos órgãos públicos desenvolverem formas e critérios mais rigorosos para realizar contratações. Assim, contratos sob suspeitas seriam cada vez mais raros e as punições, mesmo que restritas às limitações para contratar com a administração pública, não precisariam esperar na fila dos julgamentos judiciais.
Vinculada ao Poder Executivo, a Controladoria-Geral da União (CGU), no entanto, diz não ter como impedir a presença das investigadas nas licitações porque ainda não houve uma denúncia formal contra elas. Mesmo assim, a direção da CGU se prepara para discutir o assunto com o Ministério do Planejamento. Enquanto as suspeitas apenas compõem o calhamaço de processos divididos em sete ofícios do MP, agências de turismo tomam conta do mercado milionário da prestação de serviços para entidades públicas. A campeã de repasses este ano é a Eurexpress. Sozinha, já recebeu dos cofres públicos R$ 10,7 milhões, dos quais metade do Ministério da Saúde.
Defesa
;Ganhamos licitações porque concedemos bons descontos. Não há irregularidade nisso. Quem denuncia é quem não tem porte para dar descontos e perde pregão. A reclamação deles se deve ao fato de que o mercado de Brasília para agências só é bom se tiver o governo como cliente. Por isso a polêmica;, diz o diretor-executivo da empresa, Ribamar Nogueira. A segunda empresa na lista de suspeitas do MP que mais faturaram em 2009 graças aos órgãos públicos é a Aires Turismo. Ela recebeu nos últimos seis meses R$ 6,4 milhões. A Aires é seguida pela Inter Tour Turismo, que amealhou R$ 5,7 milhões em 2009 com serviços de emissão de passagens aéreas e outras despesas com locomoção. Tanto a Aires como a Inter Tour não responderam aos contatos da reportagem.
Entre as investigadas também estão agências de turismo cujos valores recebidos este ano são pouco significativos. A Terra Viagens, por exemplo, recebeu R$ 18 mil até o início de julho. Está na lista de suspeitas, no entanto, pelos repasses feitos a ela no ano passado. Foram R$ 4,2 milhões, tudo resultado de contratos com o Ministério de Relações Exteriores. Com um passado milionário e um presente mais modesto também está a Vitória Turismo. Com R$ 315 mil recebidos desde janeiro, a empresa ganhou em 2008 mais de R$ 2 milhões dos órgãos públicos com venda de passagens.
O argumento mais comum entre as investigadas é de que os processos no Ministério Público são resultados de denúncias de concorrentes que perderam as licitações porque não tinham capacidade de conceder descontos atrativos. <-- --> <--
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--> Pagamentos em 2009 <--
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--> <-- --> AGM Turismo R$ 5.376.152,62 Aires Turismo R$ 6.434.350,99 Apolo Turismo R$ 2.652.508,61 Inter Tour Turismo R$ 5.757.505,92 Money Turismo R$ 4.166.598,71 Distak Turismo R$ 1.900.723,52 Ponte Aérea Viagens R$ 4.202.711,17 Terra Viagens e Turismo R$ 18.603,65 Ideias Viagens R$ 2.349.605,50 L.A. Viagens e Turismo R$ 389.673,23 Stange Viagens R$ 1.503.318,70 Eurexpress Travel R$ 10.774.716,26 Payless Viagens R$ 2.176.527,22 GH Tour R$ 1.998.640,25 Vitoria Turismo R$ 315.408,24 Ello Tour Viagens R$ 4.016.218,60 Total R$ 54.033.263,19 Fonte: Transparência Brasil e MPF <--
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--> Disputa de mercado <--
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--> <-- --> Para o representante da Ponte Aérea, Flávio Felix, as denúncias contra a empresa são fruto do inconformismo das agências de Brasília, que perderam mercado para empresas de outros estados, graças aos pregões eletrônicos. De Santa Catarina, a Ponte Aérea já recebeu este ano R$ 4,2 milhões dos órgãos federais. Já o diretor da agência alagoana Distak, Enaldo Sarmento, que já arrecadou em 2009 R$ 1,9 milhão, as denúncias e os procedimentos abertos pelos promotores não fazem sentido, visto que todas as contratações são feitas depois da realização de licitações. O diretor executivo da Eurexpress, Ribamar Nogueira, diz que sua empresa não pode cometer irregularidades nas compras de passagens aéreas porque utiliza uma ferramenta em que o próprio órgão reserva e emite os bilhetes. As demais agências citadas foram contactadas pela reportagem por telefone e por e-mail. Mas, apesar das promessas de retorno rápido, nenhuma enviou resposta até o fechamento desta edição. (IT) <--
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--> Mal-estar no sindicato <--
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--> <-- --> ; Os processos de investigação abertos pelo MP são resultado de uma denúncia apresentada pelo próprio sindicato das empresas de turismo. Em março de 2008, a entidade recorreu ao procurador Bruno Aciolli, a quem demonstrou preocupação com o fato de que as vencedoras das licitações ofereciam descontos bem superiores aos percentuais que deveriam receber de comissões. Ou seja, se os descontos fossem reais, elas operariam com prejuízo. A representação repercutiu mal no setor, já que parcela das vencedoras fazia parte do sindicato. Por conta disso, o presidente Raimundo Melo tentou retirar as acusações. Mas os procuradores não desistiram de apurar o caso.