postado em 27/07/2009 08:53
O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a conter os elogios ao aliado e a dizer que a crise se trata de ;assunto interno do Congresso; dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado. Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.;Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido;, diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT. O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado ;relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império;. No entanto, Tarso Genro considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa.
Candidato do grupo à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) admitiu haver uma discussão jurídica sobre a viabilidade da proposta. O motivo é que, na opinião de muitos advogados, o modelo de representação do Congresso - composto por Senado e Câmara dos Deputados - seria uma ;cláusula pétrea;, que não pode ser modificada na Constituição.
Adotado em vários países, como Suécia, Finlândia, Portugal, Nova Zelândia, Dinamarca e Noruega, o sistema unicameral é mais um assunto que divide o PT. ;Sou contra;, disse o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, que encabeça a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil para o comando do PT. ;Pode-se discutir as prerrogativas do Senado, mas não acabar com ele.;