postado em 27/07/2009 17:33
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), vai apresentar amanhã (28) tarde, ao Conselho de Ética, representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista. A informação foi dada hoje (27) pelo vice-líder tucano, senador Alvaro Dias (PR).
Segundo ele, a representação já está pronta e pede a punição máxima a Sarney. O PSDB entendeu que o presidente do Senado feriu o decoro parlamentar em vários episódios denunciados pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e também publicados pela imprensa. Amanhã, por volta das 11h, os senadores Sérgio Guerra e Alvaro Dias vão analisar a representação elaborada pelos advogados do partido.
De acordo com Dias, a representação dá mais força do que as quatro denúncias já apresentadas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética na qualidade de senador. A representação dá mais força s denúncias. Ela tem mais respaldo. Não é um ato unilateral de um senador, é a compilação das denúncias pelo partido. O PSDB assume a responsabilidade pelas denúncias do senador Arthur Virgílio, afirmou o vice-líder tucano. A representação implica em afirmar que houve quebra de decoro parlamentar. O PSDB cumpre seu dever, que é representar, acrescentou.
Pelas normas regimentais, somente os partidos políticos podem apresentar representações ao Conselho de Ética propondo a instauração de processos políticos para a cassação de mandato. Individualmente, parlamentares podem apresentar denúncias contra senadores propondo a apuração de determinados fatos.
Dias acredita que o Conselho de Ética deve julgar em função do conjunto da obra apensando todas as denúncias e representações que possam existir até agosto. Segundo Dias, apenas o senador Papaléo Paes, eleito pelo Amapá, como Sarney, não apoia a representação.
Em relação a um eventual pedido de afastamento do presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado político de Sarney, o tucano disse preferir aguardar a primeira reunião do colegiado, após o recesso parlamentar, para avaliar a conduta de Duque. Se ele tiver uma atuação regimental não há o que questionar. Obviamente, se o regimento não for respeitado cabe o protesto da oposição e medidas que possam advir do desrespeito ao regimento, disse Alvaro Dias.
Dias argumentou ainda que cabe ao Conselho de Ética julgar politicamente parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar e que essa investigação "não prescinde" de provas materiais. Elas são importantes, mas no conselho o julgamento é político, reforçou.
Caso a representação seja aceita pelo presidente do conselho e instaurado o processo de cassação, o julgamento no colegiado se dá em votação aberta. Para ser levado ao plenário da Casa, é preciso que a maioria dos conselheiros aprove o pedido de cassação. A decisão final sobre a perda do mandato parlamentar é tomada por todos os senadores em votação secreta.