postado em 29/07/2009 13:20
O PSOL protocolou nesta quarta-feira (29/7), no Conselho de Ética, a quinta representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O partido pede a investigação de denúncia de desvio de parte de R$ 1,3 milhão que a Petrobras repassou à Fundação José Sarney, com sede no Maranhão, em 2005. O senador é presidente vitalício da fundação. A representação foi entregue pela presidente do PSOL, Heloisa Helena, e pelo senador José Nery (PA).[SAIBAMAIS]
Na representação, o partido também requer apuração da omissão por Sarney, em declaração de renda à Receita Federal, de um imóvel de sua propriedade em Brasília. O senador José Nery informou que o ainda hoje o PSOL apresentará uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ).
Em conversas com a imprensa, Duque questionou a legitimidade do PSOL na tentativa de desqualificar a iniciativa do partido de protocolar representação contra Sarney no colegiado. Paulo Duque já se pronunciou publicamente contra a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado.
José Nery não acredita que Duque arquive as cinco representações que estão no Conselho de Ética ou que elas deixem de ser investigadas numa ação de blindagem de José Sarney. ;Se tentarem liminarmente arquivar ou não investigar, significará que o Conselho de Ética e o Senado Federal concordam com todos esses atos escabrosos praticados;, afirmou.
Com o pedido protocolado hoje, chega a cinco o total de representações contra o presidente do Senado. O PSOL foi o primeiro partido a tomar a iniciativa quando pediu ao colegiado a apuração das responsabilidades de José Sarney e do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), na edição dos atos secretos ainda durante a gestão de Agaciel Maia na Diretoria-Geral da Casa. Maia foi nomeado para o cargo em 1995, quando Sarney ocupou a presidência pela primeira vez.
Ontem (28), o PSDB encaminhou três representações ao conselho, que resultaram de denúncias feitas pelo líder do partido, Arthur Virgílio Neto (AM). Os tucanos querem que seja apuradas eventuais responsabilidades de senador peemedebista no desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney; a participação do parlamentar na edição dos atos secretos, para suposto favorecimento de parentes; e o favorecimento ilegal da empresa Sarcris, que tem como sócio um neto do presidente do Senado, na intermediação de concessão de empréstimos consignados a servidores da Casa.