postado em 29/07/2009 17:33
Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentarão amanhã duas novas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Conselho de Ética. A primeira denúncia será baseada em reportagem publicada hoje pelo jornal "Folha de S.Paulo", que revela que José Sarney teria vendido propriedades sem o devido pagamento de impostos. "A nebulosa transação agride a Lei número 8.137/90, que prevê crimes contra a Ordem Tributária", diz a nota, assinada pelos dois senadores.
A outra denúncia terá como fundamento notícia do jornal "Correio Braziliense", na qual Aluísio Guimarães Filho, agente da Polícia Federal (PF) cedido pela presidência da República ao senador José Sarney, na cota de funcionários de ex-presidentes da República, passava informações sigilosas da PF ao empresário Fernando Sarney, investigado pela instituição na Operação Boi Barrica. "Tal atitude colide com o artigo 325 do Código Penal: revelar fatos de que se tem notícia, em razão do cargo que ocupa e que deva permanecer sob sigilo. E configura, mais uma vez, a forma incestuosa com que o senhor José Sarney e seu grupo político-empresarial tratam a coisa pública", continua a nota.
Cristovam Buarque anunciou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá assinar as quatro denúncias que haviam sido registradas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética anteriormente. Estas denúncias pedem que o conselho investigue a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos no Senado e por suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome. Caso seja julgado culpado das acusações pelo Conselho de Ética e, ao final do processo, o plenário do Senado endosse a decisão do colegiado, José Sarney pode sofrer penalidades que variam desde uma simples advertência verbal até a perda do mandato parlamentar.