postado em 30/07/2009 08:39
A direção da Fundação José Sarney se insurgiu ontem contra o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA), após a revelação de que a administração da entidade sofrerá intervenção da promotoria. ;É de se estranhar que somente agora, e de uma só vez, o Ministério Público Estadual se manifeste pela ;reprovação das contas;;, afirma, em nota. No texto, o advogado José Carlos Sousa Silva, que se identifica como presidente em exercício da entidade, reclama que o MP reprovou as contas sem dar direito de defesa.[SAIBAMAIS]
A fundação, com sede em São Luís (MA) e criada para manter um museu com o acervo do período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) ocupou a Presidência da República, teve suas contas de 2004 a 2007 reprovadas pelo MP. ;A noticiada ;reprovação das contas; é procedimento administrativo, sem caráter de condenação até porque não leva em consideração os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, é incorreto afirmar-se que houve desvios e irregularidades;, consta no texto.
Auditoria realizada pelo MP nas contas da Fundação José Sarney detectou uma série de irregularidades. Descobriu até que parte do dinheiro que a entidade recebeu da Petrobras, a título de patrocínio, foi parar em aplicações financeiras. Com base na auditoria, a promotora Sandra Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, anunciou que o MP intervirá na fundação. A intervenção deverá ocorrer até 15 de agosto. Indicados pelo MP ocuparão a diretoria executiva e o conselho curador da entidade. A Fundação José Sarney informou não ter sido notificada sobre a medida.