postado em 30/07/2009 19:57
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, vai a São Paulo apresentar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o resultado das investigações sobre a edição de atos secretos na Casa Legislativa nos últimos anos. Sarney está na capital paulista acompanhando a recuperação de sua mulher, Marly, no hospital Sírio-Libanês, depois que ela sofreu uma queda.
O relatório elaborado pela comissão de sindicância que investigou os atos secretos mantém em 511 o número de medidas sigilosas editadas na Casa nos últimos 14 anos. A *Folha Online* apurou que o texto recomenda a demissão de menos de cem servidores nomeados sigilosamente no Senado.
Tajra vai sugerir a Sarney a suspensão do pagamento salarial dos servidores nomeados irregularmente enquanto as exonerações não forem efetivadas. Os senadores, segundo o relatório, continuam autorizados a solicitar a recontratação dos funcionários --desta vez, por meio de atos oficiais. O relatório também recomenda a extinção de cargos criados por medidas sigilosas.
Os resultados das investigações devem ser anunciados somente na semana que vem, mas o diretor vai adiantar ao presidente da Casa as conclusões elaboradas pela comissão que analisou os atos secretos. Além de discutir o tema, Tajra vai discutir com Sarney a retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana.
O encontro de Tajra com Sarney deve ocorrer nesta sexta-feira, mas ainda depende de confirmação de acordo com a agenda do parlamentar.
Exonerações A expectativa era que o Senado exonerasse 218 funcionários contratados por atos secretos. Levantamento realizado pela Diretoria Geral identificou que dos 218 funcionários, que foram nomeados sem a devida publicidade, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir o cargo e um morreu. Depois de realizar novos levantamentos, o número de servidores exonerados caiu para menos de cem.
A comissão analisou cada caso individualmente e recomendou a demissão imediata dos servidores. Tajra, porém, segurou as exonerações até que os trabalhos da comissão sejam concluídos. Segundo interlocutores do diretor-geral, os servidores não vão precisar ressarcir os cofres públicos, se for comprovado que eles prestaram serviço à Casa.
Mesmo que sejam demitidos, eles poderão retornar imediatamente aos quadros do Senado. Os senadores não estão impedidos de solicitar uma nova contratação desses funcionários. A avaliação dos consultores, no entanto, é que esses funcionários não poderão recorrer à Justiça para garantir o retorno aos cargos porque ocupam cargos comissionados --ou seja, por indicação política. Depois de anunciar o total de 663 atos secretos editados nos últimos 14 anos, a diretoria-geral chegou ao número de 511 medidas sigilosas no Senado.