postado em 02/08/2009 14:33
O Senado retoma amanhã (3) os trabalhos legislativos e a crise enfrentada pela Casa deve ser o principal assunto. O Conselho de Ética se reúne na terça-feira (4) para discutir as 11 representações a que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), responde.
No mesmo dia, a bancada do PSDB se reúne para decidir se vai entrar com representação no Conselho de Ética contra o líder peemedebista Renan Calheiros (AL). O partido alega que ele quebrou o decoro parlamentar ao tentar fazer com que o PSDB desistisse de encaminhar representação contra José Sarney para que, em troca, o PMDB não denunciasse o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), ao Conselho.
Se o partido não bancar uma representação contra o líder do PMDB, Arthur Virgílio considera entrar no Conselho com uma representação pessoal contra ele. Para isso, segundo o líder, existem duas condicionantes que ainda estão sob análise: se a sua avaliação de quebra de decoro tem respaldo jurídico e se a iniciativa não tiraria o foco das representações contra o presidente do Senado.
Na quinta-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve fazer sua primeira reunião. A CPI já recebeu cerca de 100 requerimentos pedindo informações e depoimentos. Entre eles, está o do vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), que pede ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, o envio de cópias de todas as prestações de contas da Fundação José Sarney que dizem respeito às ações financiadas pela estatal.
Há requerimentos de convocação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira para que esclareça a operação fiscal realizada pela Petrobras em 2008 que rendeu mais de R$ 4 bilhões à estatal. Os senadores também querem saber o motivo de seu afastamento do cargo 11 meses depois de ter tomado posse. A intenção do PSDB e do DEM é investigar se a demissão de Lina Vieira tem alguma relação com a investigação da operação contábil feita pela Petrobras.
Em meio à polêmica, os senadores ainda terão de analisar o projeto de reforma eleitoral, aprovado pela Câmara no semestre passado. O projeto regulamenta campanhas pela internet e cria novas regras para doação e gastos de campanha. O relator do projeto é o senador Marco Maciel (DEM-PE).