postado em 03/08/2009 13:32
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai receber na tarde desta segunda-feira um parecer do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sustentando que as 11 acusações que foram apresentadas contra ele no Conselho de Ética não apresentam elementos que possam caracterizar a quebra de decoro parlamentar. O peemedebista é acusado de tráfico de influência e nepotismo.
Sarney esteve reunido na noite deste domingo com Kakay e encomendou um relatório com argumentos técnicos que justifiquem o arquivamento das acusações. "Juridicamente, a situação dele é tranquila. Nada há nenhum argumento apresentado nas 11 denúncias que justifiquem a quebra de decoro parlamentar. Agora, é claro, que o Senado é uma Casa política e a avaliação das denúncias contra ele também terá um componente político", disse à "Folha Online".
[SAIBAMAIS] Questionado se a divulgação das conversas telefônicas de Sarney negociando a contratação do namorado da neta não indicaria quebra de decoro parlamentar, Kakay afirmou que do ponto de vista estritamente jurídico não existe ilegalidade e desconversou sobre uma eventual imoralidade. "Tenho uma posição técnica sobre o caso. Não vou entrar em discussões políticas", afirmou. Segundo aliados, o material do advogado deve ser mais um argumento para a tropa de choque do peemedebista utilizar durante o Conselho de Ética. Por lá, o cenário seria de nove votos favoráveis ao peemedebista contra seis pela abertura de processo para investigar se houve quebra de decoro parlamentar, sem contar que o colegiado está nas mãos do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que tem a prerrogativa do cargo de poder arquivar sumariamente as denúncias.
O colegiado já reúne 11 acusações, sendo cinco representações por quebra de decoro parlamentar, três delas apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL, e seis denúncias: quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas dele com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue a denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney. Na outra representação, o PSOL pede para o conselho investigar Sarney pela edição de atos secretos que teriam beneficiado parentes e afilhados políticos para a instituição. As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As denúncias pedem investigações sobre a acusação de que o presidente do Senado estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido supostas informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney.