postado em 03/08/2009 13:37
O Senado vai abrir processo para investigar a contratação do ex-namorado da neta do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), antes de decidir sobre a suspensão do pagamento do seu salário ou eventual exoneração de Henrique Dias Bernardes.
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse nesta segunda-feira que somente com a conclusão de processos investigativos a instituição poderá decidir o que fazer em relação a Bernardes e aos demais servidores contratados por meio de atos secretos.
"Vai ser aberto um processo em relação à situação do Henrique e de outras pessoas em situação semelhante. Com a conclusão desses processos é que vamos decidir o que fazer. Vamos abrir um processo individual para pessoas que foram nomeadas por atos secretos, averiguar os fatos e chegar a uma conclusão do que vai ser feito", afirmou.
[SAIBAMAIS] Contratado por meio de ato secreto para a Diretoria Geral do Senado, Bernardes, que tem cargo com salário de R$ 2.700, dá expediente no serviço médico da Casa. A divulgação de gravações da Polícia Federal mostrou que o presidente do Senado e o filho dele, Fernando Sarney, negociaram a contratação do rapaz com o ex-diretor-geral Agaciel Maia, apontado como responsável pela edição dos atos secretos.
Tajra afirmou que a decisão sobre a contratação do ex-namorado da neta de Sarney será "meramente administrativa", sem influências políticas. "Essa decisão é administrativa, meramente administrativa. São processos administrativos que serão abertos."
Exonerações
Ele disse que as contratações por atos secretos vão ser analisadas "caso a caso", mas reconheceu que a falta de publicidade às medidas tomadas sigilosamente ferem a Constituição Federal.
"Os atos não cumpriram o princípio da publicidade atendido. Isso foi o que levou o presidente [Sarney] a anular esses atos. A comissão [que investiga os atos secretos] ainda não concluiu os trabalhos, ainda estamos na fase de apuração e levantamento dos dados", disse.
Segundo o diretor-geral, a instituição vai analisar individualmente a contratação de servidores por meio de atos secretos. "Casos semelhantes ao do Henrique, que são servidores que foram nomeados por atos secretos, vamos abrir processos individuais com vistas a apurar todos os fatos. Esses processos não foram abertos, vão ser abertos a partir desta semana." A expectativa era de que o Senado exonerasse 218 funcionários contratados por atos secretos. O cruzamento de dados realizado pela Diretoria Geral identificou que dos 218 funcionários, que foram nomeados sem a devida publicidade, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir o cargo e um morreu.