postado em 03/08/2009 15:11
Os recursos orçamentários para a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação ainda dependem da aprovação do Congresso. O projeto de lei que libera a verba está na pauta da Comissão Mista de Orçamento. A deputada Cida Diogo (PT-RJ), presidente da subcomissão criada para acompanhar os preparativos da conferência, disse que vai se empenhar para que o projeto seja aprovado o mais rapidamente possível.
Os recursos para a conferência estão previstos no PLN 27/09, que prevê crédito suplementar de R$ 37 milhões para o Ministério das Comunicações. A proposta restabelece recursos contingenciados que seriam destinados à realização do encontro e ao programa de inclusão digital do governo.
[SAIBAMAIS] Apoio suprapartidário
Cida Diogo acredita que não haverá obstáculos para a aprovação do projeto. "Todos os partidos, todos os setores estão envolvidos no sentido de garantir a liberação desses recursos. Tenho absoluta certeza que não haverá dificuldade com nenhuma bancada, com nenhum representante na Câmara para garantir a recomposição desse orçamento. Esse projeto terá de ser aprovado, porque se isso não acontecer a conferência ficará inviabilizada, e nós não teremos condição de realizá-la".
Em audiência pública realizada em junho, deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática manifestaram preocupação com o corte da verba para o encontro, reduzida de R$ 8,5 milhões para R$1,6 milhão. Os parlamentares também cobraram urgência na aprovação do regimento da conferência, que já foi adiada duas vezes. Na próxima quarta-feira (5), os ministros envolvidos com o evento e entidades representativas do setor tem reunião marcada para resolver essas pendências.
A conferência, que vai discutir políticas de comunicação para o país, está marcada para o mês de dezembro.