postado em 04/08/2009 08:35
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça, 4/7, a lei que cria 230 varas da Justiça Federal no país, destinadas interiorização da Justiça de primeiro grau e implantação dos juizados especiais. Será s 10h30 no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.
A medida visa a reduzir o número de processos acumulados nas diversas instâncias e a facilitar o acesso dos cidadãos s unidades jurisdicionais.
De acordo com a lei, as 230 varas entrarão em funcionamento ao longo dos próximos cinco anos (de 2010 a 2014), com previsão de instalação de 46 unidades anualmente.