postado em 04/08/2009 10:21
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou atrás e mandou revalidar 36 atos administrativos que ele havia anulado por não terem sido publicados. Um deles é o que reajustou a verba indenizatória dos senadores de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Se fosse mantida a decisão inicial, os senadores teriam que devolver dinheiro.
Segundo a Diretoria Geral, esses atos foram assinados pela Mesa Diretora e Sarney considerou que não poderia anulá-los de forma hierárquica.
O reajuste da verba indenizatória foi assinado pela Mesa em 2005. A medida só foi tornada pública em 14 de maio deste ano. A criação da verba indenizatória também foi feita por meio de ato secreto. A publicação só veio um ano depois. Neste caso, porém, o Senado não considerou ato secreto porque a publicação foi antes de 2009.
Sarney determinou ainda a abertura de processo administrativo contra 80 servidores beneficiados por atos secretos.