postado em 04/08/2009 10:44
O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito civil para apurar as suspeitas de desvio de dinheiro público na aplicação de R$ 960 mil repassados em 2004 pelo governo do Estado à Fundação José Sarney.
O dinheiro foi liberado por meio de um convênio que previa a "conservação, divulgação e exposição pública" do acervo da fundação. Mas a Promotoria suspeita que o dinheiro "não foi empregado devidamente".
A investigação será conduzida pelos promotores Marcos Valentim e João Leonardo Leal, que solicitaram as notas fiscais e comprovantes dos gastos. Da relação constam 758 pagamentos a pessoas físicas e jurídicas --como supermercados, lojas de autopeças e agências de turismo, além de faturas de água, energia e telefone.
O documento indica que dinheiro do convênio também foi usado para pagar despesas com a Receita Federal, o INSS e o Ministério do Trabalho. Um parecer contábil feito a pedido da Promotoria diz que o objetivo do convênio foi totalmente desvirtuado: "Ficou evidente que [as despesas] não foram dirigidas para a conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico".
A Promotoria irá investigar as empresas beneficiadas --entre elas a Quintec, que, segundo o Ministério Público, recebeu R$ 48,5 mil da fundação. O endereço da Quintec é o da casa de Conceição de Maria Martins Pereira, vice-presidente da Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade que tem José Sarney como "presidente de honra". A Abom recebeu mais R$ 198 mil.
A Folha deixou recado na Fundação Sarney. O presidente da Abom, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, não atendeu o telefone celular.