postado em 04/08/2009 17:52
Mesmo tendo sido nomeados por atos secretos, 79 servidores deverão ser mantidos na estrutura do Senado e receberão seus salários. Decisão da Diretoria-Geral do Senado deu aos gabinetes dos senadores a função de atestar se esses funcionários, nomeados ilegalmente, compareceram ao trabalho antes do escândalo dos atos secretos, se ainda continuam trabalhando e se há interesse em mantê-los.
O ponto que estamos tratando aqui são os atos que estão relacionados a pessoas que ainda têm vínculo com o Senado por um ato não publicado. Quero deixar bem claro aqui que todos os servidores devem continuar trabalhando normalmente, disse o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.
A medida atinge inclusive Henrique Dias Bernardes - namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney -, nomeado por ato secreto e lotado atualmente no Serviço Médico do Senado.
O caso do Henrique e o caso dos servidores que tiveram sua nomeação executada de forma legítima, que prestam seus serviços regularmente ao Senado Federal, e que o gabinete deseja manter o servidor, esses casos serão convalidados. A nomeação será tornada válida atendendo o principio da publicidade, disse Tajra
A forma legítima, de acordo com o diretor, inclui a indicação política. A indicação política pode ser legítima, até porque todas as indicações feitas em todos os gabinetes são políticas. Elas são feitas por políticos", justificou Tajra.
A Diretoria-Geral pretende finalizar o processo de análise dos casos até o próximo dia 14 de agosto, antes do fechamento da folha de pagamento, para que os servidores, que continuam trabalhando possam receber seus salários. Se os gabinetes atestarem o comparecimento dos funcionários, tornará sem efeito o ato do presidente José Sarney, publicado hoje (4) pela manhã, determinando a suspensão do pagamento.