postado em 05/08/2009 08:15
No jogo de interesses que circula diariamente pelos corredores da Câmara, venceu o lobby dos parlamentares interessados em manter os fantasmas na Casa. Por conta da pressão desses deputados federais, foi suspenso o plano anunciado em abril pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) de implementar o ponto eletrônico para controlar a entrada e saída de todos os servidores. E o prazo de três meses prometido pelo peemedebista para moralizar o horário de trabalho dos funcionários virou fumaça.O recuo é tratado de forma discreta e ainda não foi oficialmente anunciado. É que alguns integrantes da Mesa Diretora ainda estudam uma forma alternativa de criar algum tipo de controle de frequência. Para isso, o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), elabora proposta para apresentar aos colegas da Mesa, enquanto a Direção-Geral já está com o estudo de viabilidade e custos praticamente concluído.
A proposta de Guerra ; que defende o sistema eletrônico ; terá o desafio de encontrar um ponto de consenso que atenda às pretensões iniciais de Temer, sem que para isso seja preciso comprar uma briga com os colegas parlamentares. A saída encontrada até o momento é a implementação do ponto eletrônico apenas para o controle das horas extras pagas em dias de sessão noturna. Catracas devem ser colocadas em alguns lugares de entrada da Casa, para que os servidores coloquem as digitais a partir das 19 horas e depois o façam novamente no momento em que forem deixar as dependências da Câmara. A ideia é evitar que servidores que não permaneçam na Câmara durante as sessões extras recebam a gratificação. A decisão de controlar a frequência dos servidores no horário noturno poderá reduzir a conta das horas extras. Este ano, já foram pagos mais de R$ 33 milhões por serviços extraordinários, enquanto em todo o ano passado o gasto foi de R$ 36,6 milhões.
De acordo com o primeiro-secretário da Casa, a implementação do controle apenas para as horas extras noturnas não representa a desistência da ideia de exercer o amplo controle de frequência dos funcionários, mas o primeiro passo de um amplo estudo de viabilidade técnica. ;A implantação do controle das horas noturnas é mais fácil. Para fazer isso na Casa inteira precisamos antes estudar e testar o sistema;, diz Guerra.
A Primeira-Secretaria já autorizou o início do processo de licitação para a compra das primeiras catracas de testes. Técnicos da Casa que participam do estudo sobre o novo sistema acreditam que nos próximos quatro meses será possível iniciar o controle durante as sessões noturnas. São menos otimistas, no entanto, quanto às chances de que o sistema seja colocado em todas as dependências e órgãos da Casa.
Prazo inicial
A morosidade com que as mudanças no sistema de controle de frequência dos servidores tem ocorrido vai na contramão dos anúncios e declarações feitos por Temer há três meses. Na ocasião, depois de uma série de reportagens do Correio sobre servidores fantasmas e desvios de função na Casa, o peemedebista reagiu e anunciou providências. Em 17 de abril, disse que no prazo de três meses a Câmara colocaria em funcionamento um sistema de controle digital da frequência dos servidores. O novo sistema pretendia acabar com a farra e as benesses concedidas a alguns funcionários, que recebem salários regularmente, mas nunca aparecem no serviço. Apesar da ausência conhecida pelos que deveriam ser colegas de trabalho, esses servidores fantasmas ganham o aval dos chefes de gabinete e assinam o ponto uma única vez por mês, como se tivessem comparecido todos os dias.
Diante da avalanche de denúncias, Temer disse que tomaria providências. Mas, no dia seguinte, já admitia a dois líderes partidários que seus planos eram de difícil execução por conta da resistência dos pares. Na ocasião, o presidente lembrou que pelo menos dois dos que o antecederam no cargo ensaiaram as mesmas mudanças, mas esbarraram na má vontade dos parlamentares. A história, até agora, parece repetir o mesmo enredo.