postado em 05/08/2009 10:13
Dentro da estratégia dos aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para livrá-lo da cassação no Conselho de Ética, o presidente do órgão, Paulo Duque (PMDB-RJ), já tem pareceres para o arquivamento de 5 dos 11 pedidos de investigação.
Duque estava inclinado a pedir o arquivamento na sessão do Conselho de Ética de hoje, mas os governistas o pressionavam para que ele adiasse sua decisão. O objetivo é ganhar tempo e tentar acalmar os ânimos. Sarney promete fazer hoje um discurso em resposta às denúncias que vem sofrendo.
A Folha apurou que Duque encomendou à consultoria do Senado os cinco pareceres ainda durante o recesso. Ele pediu aos consultores sigilo e que todos trouxessem embasamentos técnicos para respaldar o arquivamento das denúncias.
Como presidente do órgão, Duque tem a prerrogativa de pedir o arquivamento dos pedidos de investigação se considerar, entre outras coisas, que as denúncias relacionadas referem-se a período anterior ao mandato ou se forem manifestamente improcedentes. São esses os argumentos que os consultores apontaram para atender ao pedido de Duque.
[SAIBAMAIS] Nessa primeira etapa, a ideia é arquivar três denúncias apresentadas pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), e duas representações do PSOL, que pedem a cassação do mandato de Sarney e do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), por quebra de decoro por causa dos atos secretos. A Folha apurou que os pareceres indicam que faltam provas e documentações e que as denúncias são baseadas em notícias de jornal.
Cabe recurso à decisão pelo arquivamento, mas ao próprio plenário do conselho, que tem maioria governista. Dos 15 membros, só 5 são da oposição. O PT tem quatro votos.
Em reunião com partidos da oposição a portas fechadas, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse, segundo relatos, que o seu partido não tem compromisso com o arquivamento dos processos. Mercadante, porém, não controla os votos dos petistas com assento no conselho, pois todos são alinhados ao Planalto. A lista inclui o presidente da CPI da Petrobras, João Pedro (PT-AM), e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), que já defenderam Sarney.
Segundo suplente de senador, Duque disse ontem que "está preparado para tudo" e deu pistas da sua decisão ao afirmar que caberá recurso a ela. Se optasse pela abertura das investigações, ele teria que indicar um relator sem que isso pudesse ser contestado.
Os senadores também devem eleger Gim Argello (PDT-DF) vice-presidente do órgão. Ele também é suplente e integra a tropa de choque de Sarney. Assumiu o mandato com a renúncia de Joaquim Roriz, acusado de irregularidades.
Sarney responde a 11 denúncias no conselho. É acusado, entre outras denúncias, de usar atos secretos para contratar e exonerar parentes, de receber auxílio-moradia irregularmente e pelo fato de o neto ter tido empresa que operava créditos consignados no Senado. Sarney nega as acusações.