postado em 05/08/2009 20:05
O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu arquivar quatro das 11 denúncias apresentadas contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Após os quatro pedidos de investigação terem sido rejeitados, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), da oposição, disseram que vão recorrer da decisão de Duque.
De acordo com Paulo Duque, as matérias não apresentavam evidências para que investigações fossem abertas.
Créditos consignados
A primeira denúncia arquivada era sobre as suspeitas de que Sarney teria beneficiado o neto José Adriano Sarney, em operações de crédito consignado de funcionários da Casa. "O documento se limita a citar pretensos fatos", argumentou Duque, segundo a Agência Estado.
Quebra de decoro
Na denúncia, apresentada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), Sarney era acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre sua participação na direção da Fundação José Sarney.
Duque pediu o arquivamento alegando que a denúncia de Virgílio era baseada apenas em recortes de jornais. "O Conselho não pode ser instrumento para denúncias vazias, baseadas em denúncias de jornais, os quais o objetivo ninguém sabe qual é", justificou Duque.
Fundação Sarney e Petrobras
Esta matéria, também apresentada por Arthur Virgílio, refere-se à Fundação José Sarney, especificamente sobre a suspeita de a instituição ter desviado pelo menos R$ 500 mil do patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobras para empresas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado.
Esta foi arquivada, segundo o relatório apresentado, por ter acusações "genéricas".
Atos secretos
A quarta e última das 11 representações contra Sarney analisadas nesta quarta-feira (5/8) diz respeito à edição atos secretos, processo no qual o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), também é denunciado.
O despacho que o presidente do Conselho deu para as duas representações é igual. Duque alega que não foi anexado na representação "nenhum documento de qualquer espécie e, não bastasse isso, todas as informações contidas são notícias de jornal", insistiu o presidente do Conselho.