postado em 05/08/2009 20:42
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), negou nesta quarta-feira (5/8) o rótulo de "engavetador" de processos contra o senador José Sarney (PMDB-AP) que tramitam no colegiado. Duque disse, porém, que tem "poder imperial" concedido pelo regimento interno do Senado ao presidente do conselho para arquivar as cinco representações contra o peemedebista.
[SAIBAMAIS]O senador decidiu nesta quarta-feira arquivar sumariamente quatro acusações contra Sarney e uma outra contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "O Código de Ética dá essa oportunidade. O presidente do conselho tem poder imperial, aceita ou não as denúncias", afirmou.
Em tom irônico, Duque disse que não teme ficar com sua imagem arranhada junto aos seus eleitores depois de arquivar individualmente as representações contra Sarney. "Eles sabem que eu sou o sujeito mais bonito do mundo. São oito mandatos parlamentares. Sou o senador mais duro (financeiramente) do Senado", afirmou.
O peemedebista disse que agiu com "bom senso" ao arquivar as denúncias contra Sarney. Duque negou que tenha agido por orientação de Renan, um dos principais aliados do presidente do Senado. "Vocês sabem há quanto tempo eu não falo com o Renan? Há pelo menos 15 dias", afirmou.
Duque disse que vai colocar em votação, no plenário do conselho, os recursos que serão apresentados pela oposição aos arquivamentos das acusações contra Sarney. "O recorrente tem 24 horas para apresentar recurso ao conselho. Mas são 15 pessoas (integrantes do conselho) que vão decidir sobre o recurso, não farei isso sozinho", disse.
O senador disse que seguiu jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar as cinco acusações. Segundo Duque, o tribunal proíbe que se instaure processos sobre denúncias baseadas em notícias de jornais. "Foram decisões do STF que não admitem que se considere denúncia baseada em recorte de jornal. Todos os processos foram baseados nisso", afirmou.
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O Conselho de Ética arquivou hoje quatro das 11 acusações contra Sarney que tramitam no colegiado. Integrante da tropa de choque do peemedebista, ele lançou mão da prerrogativa do cargo e arquivou sem discussão as denúncias e representações. Na defesa de mais um aliado, Duque engavetou ainda uma representação do PSOL contra Renan. Cabe recurso ao arquivamento, mas ao próprio plenário do conselho, que tem maioria governista. Só cinco dos 15 membros são da oposição.
As reclamações pediam a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de participação na edição dos atos secretos - medidas administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos -, de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferência a favor da fundação que leva seu nome e de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.