postado em 05/08/2009 21:27
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), deixou claro que arquivará as sete representações e denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), caso elas tenham como base apenas denúncias publicadas pela imprensa. O senador tem até sexta-feira (7/8) para entregar à Mesa Diretora da Casa os pareceres referentes aos sete pedidos de abertura de processos.
Uma vez publicados esses pareceres na próxima segunda-feira (10/8), no Diário do Senado, começa a correr o prazo de dois dias úteis para a apresentação de recursos. Paulo Duque marcou para quarta-feira (12/8) a próxima reunião do conselho apreciação dos recursos contra os seus pareceres.
"Se vocês (jornalistas) querem fatos, leiam isto aqui (justificativas para o arquivamento das cinco denúncias e representações). É a mesma coisa", afirmou Duque, apontando para as justificativas dos cinco pareceres apresentados hoje determinando o arquivamento de três denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação do PSOL, contra José Sarney, além de outra representação, também do PSOL, contra o líder do PMDB, Renan Calheiros. Todas foram indeferidas porque apresentavam como fatos para a abertura dos processos denúncias publicadas por jornais.
Logo após a declaração aos repórteres, o presidente do colegiado acrescentou que, se as demais representações e denúncias tiverem a mesma argumentação, vai arquivá-las. "Se forem iguais, não tem mais sentido". Segundo ele, há o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que "denúncia inepta é toda aquela que é baseada em recorte de jornal".
O parlamentar reagiu com ironias a algumas perguntas feitas como a forma que o eleitor fluminense reagiria diante das decisões tomadas hoje, no Conselho de Ética: "Vai achar que eu sou a pessoa mais linda do mundo". Em outro instante, perguntado se não se preocupava com as repercussões das decisões tomadas, Paulo Duque afirmou que de forma alguma, porque "é o senador mais duro (sem dinheiro)" do Senado.
Brincadeiras à parte, os pareceres anunciados provocaram indignação nos partidos de oposição e de parlamentares que defendem o afastamento de Sarney da presidência e a abertura de processos de investigação pelo Conselho de Ética. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que o colegiado, formado em sua maioria por aliados de Sarney, "tornou-se um conselho capenga".
Arthur Virgílio Neto (AM) avisou que recorrerá até sexta-feira, como determina o regimento interno, das decisões anunciadas. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO),chamou Paulo Duque de "engavetador do conselho".
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), foi ainda mais duro. Ele afirmou que "há uma estratégia em curso (por parte dos aliados de Sarney) para arquivar todos os processos. Ele prometeu uma reação de partidos e parlamentares, inclusive o PT, para que pelo menos parte das 11 representações sejam acolhidas.
"Nós temos conversas com partidos da base do governo que têm vergonha na cara e não aceitam o arquivamento de matérias que têm a obrigação de serem investigadas e isso vai acontecer. O PT tem entendimentos conosco que não aceita, sob a argumentação frouxa que foi colocada aqui, o simples arquivamento em bloco das 11 representações e denúncias", afirmou José Agripino.
O senador acrescentou que os partidos que defendem a investigação das denúncias envolvendo Sarney querem que pelo menos dua ou três representações se transformem em processos. Segundo o democrata, amanhã será divulgado o manifesto suprapartidário de apoio ao afastamento temporário de Sarney da presidência do Senado.